Celso Rocha de Barros - Brasil está fazendo o certo com proposta de taxar os riquíssimos

Folha de S. Paulo

País vai apresentar ao G20 ideia de taxação dos bilionários globais

O mundo tem cerca de 3.000 pessoas com patrimônio superior a US$ 1 bilhão. Se esse número fosse o público pagante de um jogo de futebol, seria um dos menores do atual Brasileirão. Esse pequeno grupo tem abocanhando uma parte cada vez maior da riqueza mundial. Em 1987, os 0,0001% mais ricos do mundo controlavam cerca de 3% da riqueza do mundo. Em 2024, esse número subiu para 13%. É muito pouca gente controlando muito dinheiro.

Os números são do estudo encomendado pelo governo Lula ao economista francês Gabriel Zucman, um dos grandes estudiosos de desigualdade de renda do mundo. O estudo, "A blueprint for a coordinated minimum effective taxation standard for ultra-high-net-worth individuals" ("Proposta para um padrão de taxação efetiva mínima para os indivíduos de riqueza ultra-alta"), foi publicado nos últimos dias.

O governo brasileiro pretende apresentá-lo ao G20, o grupo dos 20 países mais ricos do mundo, que o Brasil atualmente preside.

Zucman propõe que todos os países concordem em taxar os bilionários em pelo menos 2% de sua riqueza. Um esforço coordenado ajudaria a contornar uma das grandes dificuldades dos impostos sobre grandes fortunas: o risco dos muito ricos enviarem seus recursos para fora do país, como aconteceu alguns anos atrás com a Colômbia. O economista francês estima que o imposto proposto arrecadaria algo entre US$ 200 bilhões e US$ 250 bilhões por ano.

Mas os ricos não parariam de investir? Bom, atualmente, sempre segundo Zucman, a riqueza detida pelos bilionários lhes rende, em média, 7,5% ao ano (7,2% após a cobrança de impostos). Com a nova alíquota, renderia 5,5% ao ano. Ainda é um bom trocado.

Notem que a iniciativa seria global, mas cada país arrecadaria seu próprio imposto e gastaria como quisesse. Em si, a proposta não implica em redistribuição de renda do norte para o sul global.

O governo brasileiro chegou a sondar os países ricos sobre uma outra proposta, a da Nobel de economia Esther Duflo, que poderia ser complementar à de Zucman. Duflo propõe que a grana arrecadada com o imposto de Zucman seja gasta para ajudar os países pobres a se adaptarem ao aquecimento global. Afinal, os países pobres contribuem pouco para o aquecimento global, mas sofrem muito com suas consequências.

Haveria algum grau de coordenação global para esse gasto, mas Duflo propõe que a burocracia envolvida seja mínima: a ideia seria que, por exemplo, se a temperatura atingisse um nível X em áreas sob risco (na África subsaariana, por exemplo), o sistema disparasse algo como um Pix para a população local, automaticamente.

Quando o Brasil trouxe a proposta de Duflo para a discussão, vários países ricos discordaram. Concordam que é imoral que os riquíssimos paguem menos imposto que o resto da população, mas preferem utilizar o dinheiro arrecadado com o imposto de Zucman para socorrer seus próprios pobres.

Por isso, o Brasil deve bancar apenas a proposta de Zucman diante do G20. A proposta de Duflo, como outras semelhantes, devem continuar na discussão. Como me disse a vencedora do Nobel em 2019 na semana passada, essa luta não é uma corrida de cem metros, é uma maratona.

Não sabemos se o Brasil conseguirá convencer os países ricos, mas é bom poder voltar a dizer que o Brasil está fazendo o certo.