Bolsa Família atingirá 1 em cada 3 brasileiros em 2010

Leila Suwwan, Brasília
DEU EM O GLOBO

Em seis estados, programa beneficia mais da metade dos moradores

Depois de ver minguar a marca Fome Zero logo após assumir em 2003, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fechará seu segundo mandato em 2010, ano eleitoral, com o programa Bolsa Família nos lares de um entre cada três brasileiros. Hoje, o benefício chega direta ou indiretamente a 29% da população — e praticamente metade das pessoas em seis estados do Nordeste estão no raio de ação dessa distribuição de renda.

Os dados revelam a dependência de alguns estados e de milhares de municípios. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), em 1.200 cidades (20%) do Brasil, a cobertura do benefício varia de 50% a 96% das famílias. Nos casos mais dramáticos, o auxílio mensal — de R$ 20 a R$ 182 — é a principal fonte de renda dos municípios.

A situação é mais crítica no Maranhão, no Piauí e em Alagoas, onde de 58% a 59% da população são beneficiárias direta ou indiretamente pelo Bolsa Família. No Maranhão está a maioria dos municípios com extrema dependência do programa (mais de 90%). Segundo dados oficiais do MDS, a cidade de Junco do Maranhão, com 4.101 habitantes, tem 95,7% das famílias atendidas pelo programa. Essa é a maior cobertura registrada pelo governo.

Em segundo lugar, aparece Severiano Melo, no Rio Grande do Norte, com 5.728 habitantes e 95,4% das famílias com o Bolsa Família.

O alcance direto e indireto do programa foi calculado pelo GLOBO a partir do cruzamento do número de benefícios pagos com a média de pessoas que vivem em cada casa atendida pelo Bolsa Família, calculado na Pesquisa Nacional por Amostra em Domicílios (Pnad 2006, do IBGE).

Na média, cada domicílio contemplado no Nordeste tem 4,8 moradores. No Norte, 5,3. Os moradores não pertencem, necessariamente, ao mesmo núcleo familiar. Mas, diante da situação de pobreza, podem se beneficiar indiretamente do ingresso da renda.

Dessa forma, os 11 milhões de bolsas pagas em março atenderam 52,9 milhões de pessoas direta ou indiretamente.

Com a elevação do teto de renda máxima das famílias beneficiadas, o governo ampliará gradativamente o atendimento até 12,9 milhões de lares e poderá chegar a 33% da população do país.

O MDS contesta essa medida e considera como beneficiários apenas os integrantes cadastrados da família, numa média nacional de 4,5. Dessa forma, 24% da população são atendidas e o grau de dependência estadual é menor.

Apesar dessa diferença, a secretária nacional de Renda e Cidadania, Lúcia Modesto, considera positiva a abrangência numérica e diz que cabe aos estados combater de forma mais localizada as causas estruturais da pobreza.

O debate sobre o caráter assistencialista do Bolsa Família, para ela, só acabará a médio prazo, quando houver evidências empíricas de mobilidade social.

— O dado é indicação de que o programa está chegando nas regiões mais pobres.

Mas é importante que os estados implementem políticas de inserção.
É preciso que olhem para suas populações pobres. Mas não me parece que hoje temos uma situação de construção de um conformismo das condições socioeconômicas — diz.

Ela não falou especificamente sobre o Maranhão. Sobre Alagoas, disse que o Bolsa Família e benefícios previdenciários são uma fonte de renda mais importante que a extração da cana-de-açúcar. E que, em muitas cidades nordestinas, o programa repassa mais recursos que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

De acordo com o professor Elimar Nascimento, da Faculdade de Sociologia da Universidade de Brasília (UnB), o Bolsa Família avança de forma salutar, mas peca ao não ser integrado a outras políticas que permitam que os beneficiários rompam com o ciclo de pobreza.

— O objetivo estratégico de um programa assim não é atender a todo mundo, é criar condições para que a pessoa deixe o programa. É evidente que não se pode atingir esse objetivo com todas as pessoas. Há aqueles em situações extremamente precárias. Famílias que têm pobreza estrutural, não têm renda, não têm bens, não têm meios de obter renda. É um conjunto da população que precisa ser protegido — disse Nascimento. — Agora, do ponto de vista político, moral e ideológico, a saída é fundamental.

A crítica relativa ao populismo eleitoral, mais frequente entre adversários políticos, será testada em 2010, segundo o sociólogo: — Quando não há informação para as pessoas, se criam condições favoráveis para que pequenos políticos possam dizer que são os responsáveis, e isso cria uma “dívida”. Além disso, temos uma cultura de populismo e dependência ainda muito arraigada — diz Nascimento.

Em contraste com Norte e Nordeste, o grau de cobertura do Bolsa Família é menor que 20% no eixo Sul-Sudeste, com Paraná, Rio Grande do Sul, Rio, São Paulo, Santa Catarina e Distrito Federal no final do ranking.