segunda-feira, 25 de maio de 2009

'Terceiro mandato desvirtua democracia'

Marcos de Moura e Souza, de São Paulo
DEU NO VALOR ECONÔMICO


Em matéria de lei eleitoral, a Colômbia deve seguir os passos dos EUA e do Brasil e evitar o modelo que vem sendo adotado pelos governos da Venezuela, Equador e Bolívia. A afirmação é do presidente da Câmara dos Representantes (deputados) da Colômbia, Germán Varón Cotrino, um crítico contundente da instituição em seu país de uma regra que permitirá ao presidente, Alvaro Uribe, disputar um terceiro mandato.

Aprovado na semana passada pelo Senado, o texto, que prevê a realização de um referendo sobre o tema, precisa agora ser unificado com outro que a Câmara já tinha aprovado. Depois, segue para a Corte Constitucional. Se passar pela Corte - o que os governistas dão como certo -, o referendo deve ser convocado ainda este ano. Os colombianos votam em 2010. E Uribe, que já alterou a legislação para disputar sua primeira reeleição em 2006, é favoritíssimo.

"Eu o apoiei na primeira reeleição, mas creio que a permanência no poder começa a se desvirtuar daquilo que é um sistema democrático, onde há pesos e contra-pesos. A institucionalidade pode sair perdendo. Me parece que Uribe conseguiu um lugar privilegiado na história do país, devolveu ao país a confiança, fez uma excelente gestão, mas me parece também que não pode ficar se mantendo no poder porque vai se desvirtuar muita de sua vocação democrática", disse Cotrino, na sexta-feira ao Valor, por telefone.

Segundo o deputado, seu partido, o Cambio Radical, está dividido. Metade fecha com os governistas que querem dar ao conservador Uribe a chance de seguir no poder. Metade é contra o referendo e vota com o governo em alguns casos.

"Dois mandatos são suficientes. Assim estabeleceu a Constituição dos EUA. O presidente do Brasil já está no segundo mandato e já manifestou sua intenção de não voltar a se candidatar", compara. "A mim me parece que aqui deve acontecer o mesmo. Não podemos entrar no que está ocorrendo na América Latina em países como Venezuela, Equador e Bolívia [países que mudaram as regras para a reeleição] onde vamos terminar com uma reeleição indefinida e com políticas que são muito perigosas para a institucionalidade." E acrescenta: "Uma vez que se deixa aberta a porta para mudar a Constituição para dois ou três mandatos por que um novo presidente não poderia abri-la para poder permanecer de maneira indefinida?"

A discussão sobre um terceiro mandato se arrasta há tempos na Colômbia. Uribe nunca disse categoricamente não nem sim. Depois da aprovação pelo Senado, ele afirmou que mais um mandato seria "inconveniente" porque "o país tem muitos bons líderes" e por que não queria ser visto como alguém com apego ao poder. Mas horas mais tarde, mudou o tom. Disse que se preocupa com o que pode acontecer com as políticas de segurança que implementou quado um novo governante assumir. "Tenho responsabilidade com os colombianos", sugerindo que só ele poderia ser capaz de manter políticas que, apesar dos erros e excessos, reduziram o poder de fogo de grupos rebeldes e baixaram os índices de violência.

Segundo uma pesquisa encomendada pela rádio RCN, de Bogotá, 59,1% dos eleitores dizem que votariam novamente em Uribe.

"Como se enfrenta um candidato que administra o Orçamento, que define quem é ministro, a quem dá representação; e que além disso tem uma exposição na mídia maior do que os outros candidatos?", pergunta Cotrino.

Por sua oposição ao referendo e ao terceiro mandato, a bancada governista acusa o presidente a Câmara de faltar com espírito de imparcialidade. Analistas especulam que a oposição -- com o suposto beneplácito de Cotrino -- poderá tentar ""melar"" o referendo retardando os debates na comissão mista que tentará unificar o texto da Câmara e o do Senado. É que o texto unificado precisa ser submetido à Corte Constitucional e sancionado pelo presidente. Tudo até novembro, prazo para a convocação do referendo e para que Uribe se decida. Mas hoje a oposição teria mesmo o poder de evitar que Uribe continue governando até 2015? "Não creio", diz Cotrino. Se ele estiver certo, a reeleição na Colômbia parece sacramentada.

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