O grande pacotão de Lula

Vinicius Torres Freire
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Governo ofereceu centenas de bilhões em créditos e subsídios e evitou crise pior; mas, agora, conta começa a ficar pesada

DESDE O INÍCIO da crise, o governo federal ofereceu cerca de R$ 96 bilhões em créditos extras a taxas de juros e outras condições especiais, sem contar os R$ 100 bilhões de crédito extra do Tesouro Nacional para o BNDES e o programa "Minha Casa, Minha Vida", que mal engatinha. Os subsídios fiscais diretos, as reduções de impostos, devem chegar a R$ 22 bilhões no final do ano. A redução do compulsório, o dinheiro que os bancos devem deixar parado no Banco Central, chegou a uns R$ 90 bilhões.

Os vários fundos garantidores de crédito (FGCs) bancados em parte pelo governo também implicam um subsídio implícito, pois ajudam a reduzir a taxa de juros para o tomador que não dispõe de bom crédito. Um FGC é uma espécie de fiador.

No fim das contas, deu quase para todo mundo. Para pessoas físicas, houve redução de Imposto de Renda, de IOF, de IPI para veículos, materiais de construção, eletrodomésticos, dinheiro extra para o consignado, para a compra de casas de servidores etc. Entre as empresas, levaram algum as de infraestrutura, de construção civil, montadoras, "ruralistas" e agricultura familiar, grandes varejistas etc. Seria possível colocar na conta também operações de venda de dólares do Banco Central, que acabaram por aliviar empresas exportadores, as endividadas no exterior e aquelas que enfrentavam problemas e/ou aventuras cambiais.

Não dá para somar tudo porque: a) trata-se de alhos e bugalhos: créditos, subsídios fiscais, expansão do dinheiro no caixa dos bancos, dólares das reservas etc.; b) nem toda oferta de crédito vira empréstimo de fato e, de resto, é difícil separar exatamente crédito novo de velho.

A medida mais impressionante de ontem foi o aumento do subsídio do Tesouro (de impostos) para todas as empresas que tomam dinheiro do BNDES, que recebeu R$ 100 bilhões extras do governo neste ano. Sobre esse dinheiro, o governo vai cobrar do banco estatal só a TJLP (a taxa "básica" do BNDES, 6% ao ano). O custo para o governo arrumar esse dinheiro é de, no mínimo, uns 9%, 10% ao ano. Outra medida forte foi um subsídio que pode chegar a meio bilhão de reais por ano, talvez ao longo dos próximos dez anos, para quem comprar máquinas, equipamentos e tiver programas de inovação produtiva. Em alguns casos, crédito a juro zero.

Não houve dinheiro novo para linhas de crédito, apenas juros subsidiados.

De onde veio todo o dinheiro? De repasses diretos ou indiretos para bancos públicos, vindos do Tesouro (que fará dívida para financiar tudo isso, pois é deficitário). Dos trabalhadores (do FGTS e do FAT). Das reservas internacionais (compradas com dívida pública).

Em suma, o grosso das medidas do governo Lula aumentou os fundos dos bancos públicos, que assim puderam emprestar mais e sustentar o crédito. Também subsidiou o consumo de bens duráveis (o que evitou o pânico de desemprego que se via entre dezembro e janeiro, tumulto que, se não tivesse freio, levaria o país a uma recessão profunda). Por fim, aumentou os recursos livres no caixa de bancos privados e as garantias para seus empréstimos. Assim, evitou-se um desastre. Mas, agora, chega. Há uma conta a pagar, na forma de aumento da dívida pública.