Diálogo de surdos e sem linguagem de sinais...
Vimos nessa semana a reintegração de posse pela Polícia Militar, cumprindo mandato judicial, do chamado “Pinheirinho” na cidade de São José dos Campos. Milhares de pessoas foram expulsas de uma área particular invadida há quase uma década, com cobertura intensa da mídia e imagens fortes e a aparição repentina de inúmeros “defensores” dos fracos e oprimidos e engenheiros de obras prontas.
Imediatamente antes da reintegração de posse houve a intervenção de alguns políticos que supostamente haviam obtido na Justiça uma trégua de 15 dias para encontrar uma também suposta solução. Era só espuma, e como ficou sabido depois, não havia nada que gerasse efeitos jurídicos e/ou práticos. Se bem de que valeriam 15 dias para um problema que se arrasta há sete anos?
Imediatamente depois da reintegração de posse vimos o Secretário Geral da Presidência da República dizer que poderia haver uma “saída negociada e humana, sem a necessidade da praça de guerra”. E onde estiveram, ele e sua toda poderosa secretaria, nos últimos sete anos?
Imaginamos que se a Secretaria Geral da Presidência da República houvesse participado, proativamente, há mais tempo, negociando e humanizando o árduo processo, saídas poderiam ter sido encontradas. Por exemplo: a desapropriação da área, linhas de crédito federais diretas para os ocupantes da área para construção ou aquisição de moradias, regularização fundiária etc etc etc
Também, como está ficando cada vez mais repetitivo e transparente, vê-se a Justiça tardando e falhando, e nesse caso em especial, dividindo-se. A Justiça Federal discordando da Justiça Estadual e vice-versa, e nenhuma resolvendo a embromação da massa falida proprietária da área invadida, cujo processo de falência corre, ou melhor, arrasta-se, há mais de 30 anos.
O pior é que cada uma das instituições envolvidas - Prefeitura, Estado, União, Justiça Federal, Justiça Federal, OAB, partidos, ONGs - parece tratar do assunto como se a solução fosse responsabilidade da outra, além de haver uma certa simbiose e cumplicidade entre elas na não ação. Vale mais ouvir o próprio discurso e olhar o próprio umbigo.
No limite, parece prevalecer uma certa acomodação política, parte dos defensores da ocupação, sem uma solução objetiva, baseiam sua plataforma e seu crescimento no desgaste dos poderes constituídos que segundo eles somente representam “as elites” e, por sua vez, alguns dos que propugnam pela remoção fazem reverberar, e com isso captar a simpatia popular, que a invasão e a ocupação seriam unicamente obra de “baderneiros”.
Sem solução - antes, agora e depois - o que restou e resta, na área ocupada ou fora dela, é o mesmo impasse: boa parte dos diretamente atingidos são pessoas e famílias com poucas condições de resolver autonomamente sua situação de fragilidade econômica e social, revelada e amplificada nesse caso pela questão habitacional, que provavelmente não se resolveria totalmente nem mesmo com regularização da área e muito menos o será com a reintegração de posse em andamento.
Urbano Patto é Arquiteto-Urbanista, Mestre em Gestão e Desenvolvimento Regional, Secretário do Partido Popular Socialista - PPS - de Taubaté e membro Conselho Fiscal do PPS do Estado de São Paulo. Comentários, sugestões e críticas para urbanopatto@hotmail.com
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