Supremo faz reunião sobre mensalão hoje

Ministros do STF vão discutir os dias, horários e a metodologia do processo, afirma Luiz Fux

Cássio Bruno

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux afirmou ontem, no Rio, que a Corte se reunirá hoje para debater a metodologia do julgamento do mensalão, previsto para ocorrer em agosto. Com mais de 50 mil páginas, o processo envolve 38 réus. Segundo Fux, "a disposição do Supremo é integral" no caso.

- A reunião vai definir o horário do julgamento, a metodologia. Temos turmas e plenário. Discutiremos os dias em que vamos fazer o plenário para julgarmos o mensalão, sem prejuízo das turmas que julgam os habeas corpus - disse Fux no intervalo do lançamento de seu livro "Jurisdição constitucional - Democracia e direitos fundamentais" (editora Fórum), na sede do Tribunal de Justiça do Rio.

Na última sexta-feira, durante o 3 Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, em Curitiba, o ministro Ricardo Lewandowski, revisor do caso, comentou o andamento do processo e disse que tem trabalhado em ritmo acelerado para garantir o julgamento ainda este ano. Para tentar concluir o trabalho, Lewandowski tem andado com um HD externo para todo lado e também costuma levar consigo um pen drive com informações criptografadas do mensalão.

Para Fux, o julgamento do mensalão não influenciará na campanha eleitoral, que começa em 6 de julho. Antes do lançamento do livro, Fux falou sobre o pedido de vista do processo de reajuste dos salários dos desembargadores do Rio. A Procuradoria Geral da República considerou a ampliação inconstitucional. O processo está no STF, sem prazo para ser julgado.

- O meu pedido de vista foi motivado especialmente pelo fato de que aquele diploma legal havia sido chancelado pelo Conselho Nacional de Justiça, que é muito cioso em repudiar benefícios que não devem ser concedidos. Pedi vista por esta razão e, obviamente, vou apresentar meu voto num prazo razoável, obedecendo as diferenças legais da pauta do Supremo -- afirmou Fux.

O livro do ministro é um resumo de casos julgados pela Corte neste ano, como a aprovação da Lei da Ficha Limpa, o reconhecimento da união civil homoafetiva e a constitucionalidade da Marcha da Maconha. A obra é coordenada pelo ministro e tem a participação de outros sete autores.

FONTE: O GLOBO