Justiça Federal aceita denúncia contra Delúbio Soares por lavagem de dinheiro
Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) suspende decisão que inocentava Henrique Pizzolato, ex-diretor de marketing do Banco do Brasil, de omissão em desvio de recursos do banco para o valerioduto
Na véspera do início do julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), que começa hoje às 14h, réus do processo sofreram ontem duas derrotas: em São Paulo, a Justiça Federal aceitou a denúncia do Ministério Público Federal contra o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares por lavagem de dinheiro. Delúbio, que no STF responde por formação de quadrilha e corrupção ativa, agora também é acusado de receber, de duas agências de Marcos Valério, R$ 450 mil supostamente oriundos de atividades ilegais. Valério é apontado como operador do mensalão. No Tribunal de Contas da União (TCU), o ministro Aroldo Cedraz suspendeu a decisão que inocentava Henrique Pizzolato, ex-diretor de marketing do Banco do Brasil e também réu do mensalão, de omissão no desvio de dinheiro do banco para a agência DNA, de Valério
UM JULGAMENTO PARA A HISTÓRIA
Delúbio Soares vira réu de novo
Sérgio Roxo
SÃO PAULO Às vésperas do julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que começa hoje, a Justiça Federal de São Paulo aceitou uma denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e transformou em réu o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares por lavagem de dinheiro. Na ação do STF, ele responde apenas por formação de quadrilha e corrupção ativa.
Em 2007, quando a Procuradoria Geral da República apresentou ao Supremo a denúncia do mensalão, ainda não havia elementos para acusar Delúbio de lavagem de dinheiro. Por isso, o caso foi transferido para a Procuradoria da República em São Paulo, que continuou as investigações. Como o ex-tesoureiro do PT não tem foro privilegiado, a ação foi proposta, em maio, na primeira instância da Justiça Federal.
O juiz Márcio Ferro Catapani, da 2ª Vara Criminal Federal em São Paulo, aceitou em 6 de julho a denúncia em que Delúbio é acusado de receber de duas agências de publicidade do lobista Marcos Valério - a SMP&B e a DNA Propaganda Ltda -R$ 450 mil, oriundos de atividades ilegais.
De acordo com a denúncia do MPF, o dinheiro chegava até as mãos do petista por meio de um esquema fraudulento que envolvia o Banco Rural. Nos mesmos moldes da acusação que consta na denúncia da ação do mensalão que corre no Supremo, o Ministério Público Federal em São Paulo diz que as agências de Valério conseguiram empréstimos fictícios na instituição, que nunca eram cobrados. Também acusa as agências de desviarem recursos de contratos celebrados com o governo federal e estatais. Por esse esquema, as empresas recebiam dinheiro, mas não prestavam o serviço.
Ainda segundo a denúncia, o Banco Rural autorizou, entre novembro de 2003 e março de 2004, que representantes de Delúbio, sem se identificar, realizassem os saques em dinheiro na agência da instituição. A SMP&B e DNA emitiam cheques nominais a elas próprias e informavam a funcionários do banco os nomes das pessoas que fariam a retirada do dinheiro. O Ministério Público Federal levantou dois casos em que um gerente da SMP&B passou por e-mail o nome da pessoa que pegaria o valor sacado. Delúbio era tesoureiro do PT na época.
O Ministério Público Federal diz ainda na ação que o banco atuava de forma irregular na liberação de recursos porque tinha interesses no governo, entre eles conseguir influência para comprar o Banco Mercantil de Pernambuco. Na defesa da ação que corre no Supremo, a ex-presidente do banco Kátia Rebelo diz que os empréstimos feitos para as empresas de Valério foram legais.
Denúncia do MPF aborda o mensalão
A denúncia também aborda o esquema de pagamentos em troca de apoio político ao governo no Congresso.
"As agências de publicidade repassavam os recursos ilicitamente obtidos a representantes do Partido dos Trabalhadores, entre outros, seja para apropriação pessoal de seus membros, seja para repasse a membros congressistas da base aliada, a fim de obtenção de apoio ao Poder Executivo", diz o texto da ação. A procuradora Ana Cristina Bandeira Lins afirma que o objetivo do esquema era ocultar a movimentação e a propriedade do dinheiro porque o nome de Delúbio não aprecia como destinatário. "Os elementos constantes no inquérito policial que acompanham a denúncia trazem, na trilha cognitiva cabível no presente momento processual, a certeza necessária para o início de uma nova persecução criminal, ante os fortes indícios de materialidade e autoria delitiva, havendo, portanto, justa causa para a ação penal", escreveu o juiz Catapani, no despacho em que aceitou a denúncia.
O advogado de Delúbio, Arnaldo Malheiros, foi procurado em seu escritório na tarde de ontem, mas a secretária informou que ele estava a caminho de Brasília para o julgamento no Supremo. Ele não retornou a ligação do GLOBO. Na defesa no Supremo, Delúbio alega que os repasses para políticos eram destinados ao pagamento de dívidas de campanha. O dinheiro para fazer esses repasses era proveniente de empréstimos legais feitos pelo Banco Rural para as agências de publicidade de Valério.
Quando o escândalo do mensalão veio à tona, Delúbio chegou a ser expulso do PT. A sua reintegração à legenda só foi aprovada no ano passado. Na ação do mensalão no Supremo, o ex-tesoureiro é citado como peça-chave do núcleo político do esquema ao lado do ex-ministro José Dirceu e do ex-presidente do PT José Genoino. Delúbio usou os últimos meses para percorrer e apresentar a sua defesa para militantes petistas e da CUT.
FONTE: O GLOBO
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