STF tende a condenar políticos do 'mensalão'

Votos de juizes até agora indicam que deputados e ex-deputados que se beneficiaram do esquema devem ser condenados

Felipe Recondo, Fausto Macedo

As primeiras condenações no jul¬gamento do mensalão pratica¬mente sentenciam, conforme mi¬nistros do Supremo Tribunal Federal e advogados de réus consultados pelo Estado, o destino de todos os políticos que receberam recursos do esquema. Dificilmente os parlamentares se livrarão da condenação do crime de corrupção passiva. O mesmo vale para os que se valeram de auxiliares ou familiares para retirar do Banco Rural o dinheiro que era repassado pelo operador do mensalão, o empresário Marcos Valério.

Na lista de prováveis condenados, segundo ministros e advogados, estão os deputados Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Gosta Neto (PR) e os ex-deputados Carlos Rodrigues (PR), Roberto Jefferson (PTB-RJ), José Borba (PR), Romeu Queiroz (PTB), João Magno (PT-MG) e Pedro Corrêa (PP). A tendência mostra que o tribunal incriminará tanto o caixa 2 de campanha, conforme a tese do PT, ou a entrega de dinheiro em troca de vantagens.

Com tal linha seguida pela Corte, a prática de caixa 2, tida como salvação pelos petistas, seria condenada. Um dos 11 ministros confidenciou a possibilidade. "Os réus vão ao STF, confessam a prática de caixa dois e nós não fazemos nada? Confessam como se isso fos-se normal na mais alta Corte do País e fica por isso mesmo?"

Ao condenar o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) e o ex-diretor do BB Henrique Pizzolato, a Corte julgou que o mero recebi¬mento de vantagem indevida, mes¬mo sem a prática de ato de ofício, é corrupção passiva.

Da mesma maneira, condenaram João Paulo Cunha e Pizzolato pelo crime de lavagem de dinheiro por terem recebido recursos do mensalão por intermédio de outra pessoa, caso de João Paulo Cunha, que mandou sua mulher sacar dinheiro destinado a ele.

Praticamente todos os réus que receberam recursos do esquema se valeram de outras pessoas. Além disso, como salientou o mi¬nistro Gilmar Mendes em seu voto, o dinheiro sacado do Rural tinha como destinatário a SMPB, de Valério. O nome dos reais sacadores aparecia em contabilidade paralela, o que configuraria a tentativa de esconder a origem dos recursos.

Advogados de defesa reconhecem que as "cartas já foram postas" e que a Corte já deixou claro que condenará os parlamentares que receberam recursos do mensalão por lavagem de dinheiro e corrupção passiva. "Já está tudo perdido", disse um deles. Ministros também confirmam que, se ninguém mudar o voto, os parlamentares devem ser condenados, com exceção de um ou outro caso peculiar. Uma dessas exceções, conforme um integrante da Corte, poderá ser o caso do ex-deputado Professor Luizinho (PT-SP). Um dos ministros que condenou Pizzolato e João Paulo Cunha por lavagem afirmou que "de jeito nenhum" condenará Luizinho. O deputado e ex-líder do governo na Câmara não recebeu dinheiro para si. Conforme a defesa, ele teria apenas pedido ao então tesoureiro do PT que disponibilizasse R$ 20 mil para a campanha de vereadores em São Paulo.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO