Caminhamos em 2012 para mais
um desempenho pífio no crescimento do PIB. As projeções apontam para algo em
torno de 1,5% de crescimento econômico. É muito pouco para um país que já
cresceu, do pós-guerra à década dos 80, a taxas "chinesas". O
processo de desindustrialização avança a olhos vistos.
Isso se deve a um conjunto de
fatores, geralmente apelidado custo Brasil. Para isso, contribui uma
elevadíssima carga tributária, resultante de um confuso e anacrônico sistema
tributário e fiscal. Também ajuda a rigidez da legislação que rege o mercado de
trabalho. A instabilidade institucional também joga seu papel com a retomada de
intervenções de política econômica, tópicas e discricionárias, nas quais se
elegem vencedores e perdedores. A politização das agências reguladoras, a
ineficiência da máquina pública, o aparelhamento e o abandono da
profissionalização da gestão jogam mais lenha na fogueira.
Mas um elemento absolutamente
central são os gargalos de nossa infraestrutura. A competitividade de nossa
economia é comprometida pela ineficiência e baixa qualidade de nossos portos,
aeroportos, estradas e ferrovias. No setor elétrico, os apagões recentes
sinalizam as consequências das indefinições de modelo, agravadas pela
autoritária, unilateral e temerária publicação da medida provisória que muda o
marco regulatório do setor. No setor petrolífero, a autossuficiência, cantada
em versos e prosa, com fogos e retórica abundante, correu pelos dedos. Estamos
importando gasolina, diesel, nafta e outros derivados. Nas telecomunicações, é
clara a perda de qualidade dos serviços e as fragilidades da Anatel.
As falhas na infraestrutura
são decorrentes de três fatores: 1) baixa taxa de investimento, 2) equívocos e
falta de convicção na construção das parcerias com o setor privado, e 3) modelo
de intervenção estatal no setor confuso e ineficiente.
O Brasil investe apenas 18%
do seu PIB, enquanto a China investe 40%. Os investimentos públicos são
insuficientes. A equação fiscal é ruim e os gastos correntes têm crescido acima
do PIB. Falta clareza e convicção para não tropeçar em anacronismos ideológicos
que impedem a aceleração das parcerias com o setor privado (privatizações,
concessões, PPPs). Volto a dizer: o PT privatiza pouco, mal e com complexo de
culpa. Daí os 49% obrigatórios da Infraero nos aeroportos e os 30% da Petrobras
no pré-sal.
Além disso, a gestão e o
modelo institucional são confusos e sem comando claro. O governo Dilma acaba de
mandar uma MP criando mais um órgão na já pesada máquina estatal: a Empresa de
Planejamento e Logística, que irá se somar ao Ministério dos Transportes
esvaziado, à Secretaria Nacional dos Portos, à da Aviação Civil e Aeroportos, à
ANTT, à Anac, ao Dnit. Isso quando a concepção contemporânea é a da integração
multimodal.
Enfim, é mais um caso do
Estado perdulário e ineficiente, gastando mais com ele mesmo e menos com a
sociedade e a economia brasileira.
Marcus Pestana, deputado federal e presidente do PSDB-MG
Fonte: O Tempo(MG)
Nenhum comentário:
Postar um comentário