sexta-feira, 19 de abril de 2013

Partido de Marina ganha na Justiça direito ao CNPJ

Um dia depois de sofrer uma derrota política na Câmara, que restringiu o acesso de novos partidos aos recursos do Fundo Partidário e ao tempo de TV, a Rede Sustentabilidade, partido que está sendo criado pela ex-senadora Narina Silva, ganhou na Justiça o direito de obter 0 CNPJ. Com o cadastro, a sigla vai poder abrir uma conta para receber doações e dar seguimento a ações burocráticas, como a locação de imóveis e o pagamento de pessoas que estão ajudando na coleta das 500 mil assinaturas necessárias para criar o partido.

A Rede havia impetrado mandado de segurança na Justiça para obter o CNPJ, pois a Receita Federal baixou, em 2011, uma instrução normativa condicionando o cadastro da legenda ao registro na Justiça Eleitoral. Como 0 Estado revelou no início do mês, o grupo de Marina interpretou a ação do órgão como um ato do governo federal contra a embrionária legenda, pois essa restrição não existia quando o PSD, do ex-prefeito Gilberto Kassab, foi criado

Fonte: O Estado de S. Paulo

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