Advogado da presidenciável entrará com o pedido de registro da Rede na segunda-feira. Protocolo caminhará paralelo à validação das 192 mil rubricas que ainda faltam
Paulo de Tarso Lyra
O advogado Torquato Jardim, escolhido pela ex-senadora Marina Silva para conduzir a regularização da Rede junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou ontem que entrará na segunda-feira com o pedido de registro do partido no Tribunal. Os articuladores políticos da Rede pretendiam ingressar com a documentação hoje, para adiantar o processo, enquanto os cartórios seguiriam com a validação das assinaturas. Torquato, entretanto, preferiu transferir a ação para a semana que vem, contando que terá até lá as 492 mil rubricas necessárias para garantir o registro.
De acordo com o advogado, até o momento foram validadas aproximadamente 300 mil assinaturas — ainda faltam a conferência de 192 mil. Torquato afirmou que os quase 12 mil voluntários que ajudaram na coleta das rubricas farão vigília na porta dos cartórios na expectativa de que o trabalho seja concluído. “Existem cartórios que estão com as validações paradas há 60 dias”, reclamou. “A partir deste protocolo, haverá tempo de sobra para a regularização da Rede. Processos desse tipo normalmente transcorrem no prazo de um mês”, lembrou Torquato, ex-ministro do TSE.
Ele não se preocupa com as denúncias de irregularidades surgidas nos últimos dias, especialmente em São Paulo — Ourinhos e Mogi Morim. O Ministério Público Eleitoral levantou a suspeita de fraude na coleta das assinaturas e, em alguns municípios paulistanos, a polícia foi chamada para auxiliar nas investigações. “Em todo o processo de coleta de assinaturas, existem algumas que são descartadas por não cumprir determinados parâmetros. Mas a equipe da Rede fez um trabalho criterioso para evitar problemas”, defendeu o advogado.
Um dos políticos que auxiliam o processo de criação da nova legenda, Walter Feldman (PSDB-SP) afirmou que a rejeição de ficha continua alta em São Paulo. “Em todo o estado foram recusadas, até o momento, 10 mil fichas. É um índice de 35%, bem acima dos 20% da média nacional”, protestou. Ele defende que, mesmo que as 492 mil não sejam confirmadas até hoje — em um universo de 650 mil entregues pela Rede nos cartórios —, o partido entre com o pedido de registro no TSE. “O prazo está acabando. Os dois processos caminhariam em paralelo”, explicou.
Feldman nega que haja qualquer ilegalidade na estratégia, caso ela venha, de fato, a ser implementada. “O PSD agiu da mesma maneira e não houve questionamentos jurídicos”. Segundo o ainda deputado tucano, à medida que as assinaturas fossem confirmadas, elas seriam anexadas ao protocolo. “Enquanto isso, o TSE poderia escolher um relator para analisar o nosso pedido e os prazos regimentais começariam a ser contados”, acrescentou.
Alianças
O prazo de 5 de outubro — data máxima para a criação de uma legenda a tempo de disputar as eleições de 2014 — impõe duas pressas aos articuladores da Rede. Além de criar o partido, os aliados da ex-senadora Marina Silva ainda precisam negociar as filiações e discutir possíveis alianças estaduais. Até o momento, apenas três deputados federais manifestaram o interesse de ingressar no novo partido: Walter Feldman (PSDB-SP), Alfredo Sirkis (PV-RJ) e Domingos Dutra (PT-MA).
Fonte: Correio Braziliense
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