terça-feira, 25 de março de 2014

Aécio busca acordo para criar CPI da Petrobras

Fábio Brandt e Raquel Ulhôa - Valor Econômico

BRASÍLIA - O senador mineiro Aécio Neves, provável candidato do PSDB à Presidência da República neste ano, coordenará na tarde de hoje uma reunião de líderes da oposição na Câmara e no Senado. Em pauta, a definição de uma estratégia única para levar adiante a tentativa de criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre maus negócios feitos pela Petrobras no exterior e suspeitas de corrupção contra funcionários da estatal. O encontro está marcado para as 15h, na sala da liderança tucana no Senado.

Com a iniciativa, Aécio pretende organizar a oposição, dispersa em iniciativas diferentes de investigação sobre a Petrobras. Neste momento, dois pedidos de CPI dividem os esforços dos oposicionistas, que precisam gastar tempo e lábia para obter ajuda de alguns integrantes da maioria governista que compõe o Congresso. Um dos pedidos propõe a instalação de uma CPI na Câmara, composta apenas por deputados e com o objetivo de investigar a compra e venda de ativos da Petrobras no exterior, incluindo a refinaria de Pasadena, nos EUA. O outro propõe uma CPI mista, formada por deputados e senadores e com o objetivo de investigar, além dos negócios no exterior, as suspeitas de que funcionários da Petrobras receberam propinas da SBM Offshore, uma empresa holandesa que aluga plataformas flutuantes para petroleiras. Essa segunda alternativa já foi defendida por Aécio.

A reunião de hoje, segundo informou Aécio por meio de sua assessoria, servirá para "analisar todas as propostas". "A ideia é tirar uma estratégia conjunta. Unificar as ações para que a CPI ocorra", disse a assessoria do senador, que também afirmou que a reunião está aberta a políticos de outros partidos que quiserem participar.

Apesar do apoio de Aécio à CPI mista, a opinião dos deputados da oposição até a semana passada era de que essa opção teria mais dificuldades de prosperar porque o governo conseguiria impedir o alcance do apoio mínimo no Senado. Para ser formalmente apresentado, o pedido de CPI mista precisa das assinaturas de 171 deputados e de 27 senadores. O pedido de CPI na Câmara precisa de 171 deputados. Ontem, no entanto, o líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR), afirmou ter ouvido de Aécio Neves que há chances de a CPI mista prosperar. "O Aécio disse que tem um mapa interessante do Senado", disse.

O deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), que coordena a coleta de assinaturas na Câmara, disse que não vê "prejuízo" em tentar as assinaturas para as duas CPIs ao mesmo tempo. Mas afirmou que "se houver verificação de que isso [a CPI mista] é possível, não é preciso dispender esforço para o projeto de resolução [que cira a CPI da Câmara]". Nesse caso, disse, "a agente abre mão de fazer o esforço na Câmara". O líder do DEM no Senado, José Agripino (RN) disse que é preciso defender "o que for executável". "Não sei quantos senadores do PMDB, do PDT, do PTB, do PSOL e do PSB estão dispostos a assinar. Uma andorinha só não faz verão. E queremos fazer verão", disse.

A oposição espera contar com o apoio de parte da base aliada do governo. Alguns deputados de partidos governistas, como Leonardo Quintão (PMDB-MG) e Maurício Quintella Lessa (PR-MG), que pediram no passado uma CPI para investigar a Petrobras, já declararam apoio à nova investigação. O PSB, partido do governador de Pernambuco e presidenciável Eduardo Campos, quer dar "uma última oportunidade para o governo se explicar", segundo afirmou seu líder na Câmara, deputado Beto Albuquerque (RS). Antes de assinar a CPI, disse o deputado, o PSB tentará negociar a ida ao Congresso da presidente da Petrobras, Graça Foster, e do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB), para falarem sobre os recentes escândalos envolvendo a empresa. O ministro pode ser alvo de uma convocação, que ele tem a obrigação de atender. Já Graça Foster só pode receber um convite para ir ao Congresso e tem a liberdade para recusá-lo.

Ontem, o governador Eduardo Campos afirmou que a criação de uma CPI para apurar irregularidades na gestão da estatal pode ser necessária.

"Caso esses esclarecimentos não sejam suficientes, aí nós entendemos que vai ser o caso, efetivamente, de se pedir uma Comissão Parlamentar de Inquérito", disse Campos, referindo-se às informações solicitadas à direção da estatal pela bancada do PSB no Senado.

O governador de Pernambuco disse que não gostaria de "eleitoralizar" o debate em torno da Petrobras, mas que as respostas são necessárias. "É cada dia uma surpresa; cada dia uma notícia diferente, uma notícia nova", disse Campos.

Na sexta-feira, durante entrevista a rádios do interior de Pernambuco, Campos criticou a desvalorização das ações e o crescimento da dívida da Petrobras. No sábado, em Salvador, disse temer que o governo esteja preparando o terreno para vender privatizar a companhia petrolífera. (Colaborou Murillo Camarotto, do Recife)

Fonte: Valor Econômico

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