sexta-feira, 5 de dezembro de 2014

Manobra de 2014 avança

• Texto-base foi aprovado, mas faltou quorum para votar o último destaque; parte dos aliados votou contra governo

Cristiane Jungblut e Isabel Braga – O Globo

BRASÍLIA - O governo da presidente Dilma Rousseff conseguiu aprovar na sessão do Congresso Nacional, ontem de madrugada, apenas a parte principal do projeto que libera o governo de fazer economia para o pagamento da dívida pública, mas não conseguiu concluir a votação da manobra fiscal. Numa sessão que se estendeu por quase 19 horas, faltou quorum para a votação de um último destaque do projeto que altera a meta fiscal de 2014, o que só deverá ocorrer na próxima terça-feira.

A votação do texto-base, no entanto, revelou insatisfações na base do governo. Houve ausências significativas, até mesmo de petistas, e votos contrários de deputados de vários partidos, como PMDB, PP, PSD. No Senado, o que mais pesou foram as ausências de senadores do PMDB, PTB, PP e PDT. Na bancada do PT na Câmara foram 16 ausentes, 18% do total de 87 deputados. Todos os 71 presentes votaram pela aprovação do projeto. Os 14 senadores petistas estavam presentes e avalizaram a proposta.

Na Câmara, quase metade dos peemedebistas e mais da metade dos deputados de PP e PSD não votaram com o governo: a maioria estava ausente, mas alguns presentes fizeram questão de registrar voto contrário à proposta. No PMDB, dos 71 deputados, 40 votaram com o governo, 4 votaram contra e 31 estavam ausentes. Entre os 40 deputados do PP, 14 se ausentaram e, dos 26 que permaneceram durante a madrugada para votar, apenas 17 disseram sim à proposta.

No PTB, dois votos contra
No PSD, de Gilberto Kassab, que tem 45 deputados, 21 votaram a favor da proposta. O PTB da Câmara, que conquistou a indicação do senador Armando Monteiro (PTB-PE) para o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, garantiu 13 votos ao governo. Dois deputados votaram contra e três estavam ausentes. O desempenho do PTB no Senado desejou a desejar: dos seis senadores da legenda, apenas dois compareceram, entre eles Armando Monteiro.

Na oposição, o governo conquistou um voto no DEM, do deputado Mendonça Prado (SE), que apoiou o governador eleito do estado Jackson Barreto (PMDB) e, por tabela, a eleição de Dilma Rousseff. Também votaram a favor do governo quatro deputados do Solidariedade, três do PSC e dois do PV, partidos que se declaram independentes.

Mesmo votando a favor do governo, parlamentares de partidos aliados, inclusive do PT, admitiam o desconforto em aprovar o projeto. O deputado Marcos Rogério (PDT-RO) resumiu o sentimento de muitos governistas:

- Votei a favor, mas constrangido, envergonhado. Precisamos dar exemplo no cumprimento da lei. Porém, votei a favor de forma pragmática, para evitar um mal maior.

O deputado do PDT recebeu diversos torpedos e mensagens nas redes sociais criticando sua atitude. Desde cedo, líderes da oposição espalharam mensagens com as listas dos deputados que votaram a favor do projeto, o que provocou a reação de eleitores.

Líder do PT na Câmara, Vicentinho (SP) minimizou a falta de quorum para encerrar definitivamente a votação, afirmando que será possível votar de forma mais célere na próxima semana porque resta apenas um destaque.

- Foi uma vitória importante. Os investimentos e programas sociais, como o Minha Casa, Minha Vida, estão assegurados. Não posso dizer que (a ausência e a falta de quorum na última votação) foi saída deliberada ou manobra de partido da base para algum tipo de chantagem - disse Vicentinho.

"Morreram na praia!"
A falta de quorum de madrugada inviabilizou a conclusão da votação. Depois de votar o texto principal, o governo derrubou com facilidade três destaques, mas não conseguiu manter em plenário os parlamentares para uma última votação. Falta votar um destaque à proposta apresentado pela oposição. O presidente Renan Calheiros encerrou a sessão por volta de 5 horas da manhã e convocou outra para terça-feira.

- A democracia exige sobretudo que tenhamos paciência. É evidente a falta de quorum, vamos encerrar a sessão e marcar uma nova sessão para terça-feira, ao meio-dia - disse Renan Calheiros

Diante do resultado, alguns integrantes da oposição brincaram: "Morreram na praia!"

O líder do DEM, Mendonça Filho (PE), afirmou:

- A oposição mostrou organização e força. Seguramos três semanas de tramitação no Congresso, e hoje mais de 18 horas.

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