Procuradoria denuncia 36 pessoas no caso Petrobras

• Executivos de seis empreiteiras são acusados de corrupção e outros crimes

• Para o Ministério Público Federal, empresas formaram cartel para fraudar licitações da Petrobras

Estelita Hass Carazzai, Flávio Ferreira – Folha de S. Paulo

CURITIBA - A sétima fase da Operação Lava Jato, considerada por procuradores "a vez dos corruptores", resultou na apresentação de denúncia criminal contra 36 pessoas, a maioria executivos de empreiteiras acusadas de formar cartel para fraudar licitações e corromper funcionários da Petrobras nos últimos dez anos.

São as primeiras acusações formais contra executivos investigados pela Operação Lava Jato. Elas apontam a prática dos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e formação de organização criminosa envolvendo seis empreiteiras.

Segundo cálculos da Procuradoria, se os acusados forem condenados pela prática dos três delitos, as penas irão de 11 a 51 anos de prisão.

Mas como eles podem ser punidos pela realização dos delitos de corrupção e lavagem mais de uma vez, as penas podem ser ainda maiores.

O Ministério Público entendeu que os crimes geraram propinas e danos à Petrobras no montante de quase R$ 1,5 bilhão, e pediu que os acusados sejam condenados a ressarcir essa quantia à estatal.

As cinco denúncias apresentadas nesta quinta (11) à Justiça dizem respeito apenas aos contratos da área de Abastecimento da Petrobras, que foi comandada por Paulo Roberto Costa, um dos acusados, entre 2004 e 2012. Novas denúncias devem ser protocoladas nos próximos dias.

"Começamos a romper com a impunidade de poderosos grupos que têm se articulado contra o interesse do país há muitos anos", disse o procurador Deltan Dallagnol. Segundo ele, há indicativos de que o esquema alcançou outros setores da administração.

Foram denunciados seis executivos da empreiteira OAS, quatro da Galvão Engenharia, quatro da Engevix, três da Camargo Corrêa, dois da UTC e quatro da Mendes Júnior, além de um representante da empresa. Também foi acusado o doleiro Alberto Youssef e outros operadores que ajudaram a distribuir o dinheiro da propina.

No total, os procuradores identificaram 154 atos de corrupção e 105 atos de lavagem de dinheiro. Alguns dos denunciados estão presos preventivamente na sede da Polícia Federal em Curitiba.

As denúncias foram protocoladas na 13ª Vara da Justiça Federal do Paraná e serão apreciadas pelo juiz Sergio Moro. Caberá a ele decidir se será aberta ação penal contra os acusados. Se o processo penal for iniciado, os denunciados passarão à condição de réus.