Governador do Distrito Federal visitou José Dirceu na Papuda

Agnelo Queiroz, do PT, alega que estava vistoriando o presídio

Vinicius Sassine

BRASÍLIA — Investigado por ter recebido visitas que não são permitidas aos demais presos, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu recebeu dentro do Complexo da Papuda, no último dia 20, um petista ilustre da capital: o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz. Agnelo aproveitou a inauguração da nova unidade de acolhimento de adolescentes infratores, dentro do presídio, para depois se encontrar com o ex-ministro da Casa Civil.

Essa é a segunda vez em que Agnelo vai à Papuda desde a transferência de réus do mensalão para o complexo, em meados de novembro. Na primeira vez, o governador foi pessoalmente verificar o estado de saúde do ex-deputado federal José Genoino (PT-SP). A assessoria do governador não informa se ele alguma vez já esteve no complexo para visitar outros presos.

No encontro, Agnelo e Dirceu trataram de “assuntos pessoais”, segundo nota da assessoria do governador, que confirmou o encontro. “O ex-ministro manifestou sua expectativa em relação ao julgamento de recurso junto ao Supremo Tribunal Federal.” De acordo com a nota, Agnelo decidiu, após a inauguração da unidade para adolescentes, fazer uma “inspeção” nas instalações da Papuda. Como chefe do Executivo local, Agnelo não dependeria de autorização judicial para entrar nos presídios. Foi durante essa “inspeção”, segundo a assessoria, que Agnelo se encontrou com Dirceu.

Na última quinta-feira, como Dirceu esperava, o STF mudou de entendimento e aceitou recurso contra a condenação por formação de quadrilha, o que permitirá ao ex-ministro continuar no regime semiaberto. Ele está no Centro de Internamento e Reeducação (CIR), à espera de autorização de trabalho externo.

Agnelo é cobrado tanto pelo Ministério Público do DF quanto pela Vara de Execuções Penais (VEP) por regalias concedidas aos réus do mensalão. A Justiça determinou que o governador informe, em 48 horas, se já foram instauradas investigações para apurar as irregularidades no presídio e se o DF tem condições de abrigar os réus sem “ingerência política” por parte da administração penitenciária.

Defensor público recebido sem autorização

A Justiça determinou ainda que a administração penitenciária do DF informe todas as visitas feitas aos réus do mensalão nos três presídios onde cumprem pena. A suspeita de regalias levou a VEP em Brasília a tomar essa decisão. Um caso concreto de irregularidade já é investigado: Dirceu também recebeu dentro da Papuda o chefe da Defensoria Pública da União (DPU) de Categoria Especial, Heverton Gisclan Neves da Silva, fora dos dias e horários regulares, e sem autorização da VEP.

A visita de Neves da Silva foi considerada irregular pela VEP. Ele não é advogado de Dirceu nem integra sua defesa como defensor público. Para entrar na Papuda de forma que não se configurasse uma regalia, era necessário estar na lista de dez visitantes fornecida pelo detento; ser um dos advogados de defesa; estar em atividade de inspeção nos presídios; ou ter protocolado um pedido e obtido autorização da Justiça. O encontro entre Dirceu e Neves da Silva, no começo de janeiro, não se encaixa nessas circunstâncias.

Procurado pelo GLOBO, o defensor público confirmou ter se encontrado com Dirceu na Papuda no dia 6 de janeiro, uma segunda-feira. Os dias de visitas nos presídios são quarta e quinta-feiras. Ele não revelou o teor da conversa nem o local exato do encontro. A conversa durou 20 minutos.

O GLOBO fez dois contatos com o defensor público, um por telefone e outro pessoalmente.

Primeiro, ele disse que procurou Dirceu porque coube à DPU fazer a defesa do doleiro Carlos Alberto Quaglia, que chegou a ser réu do mensalão no STF. Outra razão, alegada nesse primeiro momento, foi o fato de ser escritor:

— Tenho um interesse histórico na AP 470 (a do mensalão). Sou escritor, tenho vários livros publicados. Escrevo contos, poesias, tenho um blog de literatura. Do ponto de vista literário, tenho interesse nos personagens. Tenho um projeto de escrever a respeito.

Depois, Neves da Silva alegou que Dirceu “poderia ter informações que auxiliassem na defesa de Quaglia”. Segundo ele, o encontro serviu também para que se informasse a respeito da ação do mensalão, para uma palestra que vai ministrar numa universidade em Feira de Santana (BA).

Neves da Silva afirmou que a iniciativa de fazer a visita ao ex-ministro foi “espontânea”. Ele disse ter ido ao presídio sem avisar e, ao chegar à Papuda, Dirceu concordou em recebê-lo:

— Não vejo como problema fazer esse tipo de visita sem comunicação prévia. Não fui para atender ao réu. Não foi uma regalia.

A visita foi revelada em reportagem publicada na sexta-feira pelo site do GLOBO. A Corregedoria Geral da DPU passou a avaliar o episódio, conforme nota divulgada posteriormente. A nota diz que a visita “se tratou de ato voluntário e pessoal do referido membro da carreira, para desenvolvimento de pesquisa acadêmica própria”. Além disso, a atuação institucional da DPU se deu “unicamente em defesa do réu Carlos Alberto Quaglia”.

Fonte: O Globo