Fala de Levy ameaça negociação

Fala de Levy dificulta aprovação da MP da folha de pagamentos

• Empresários se mobilizam para evitar aumento dos impostos

Martha Beck – O Globo

BRASÍLIA - As expressões usadas pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, para classificar o programa de desoneração da folha de pagamento adotado no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff repercutiram mal dentro do governo. Técnicos da própria equipe econômica consideram que, ao chamar a política de "grosseira" e dizer que ela foi uma "brincadeira", Levy agiu como se integrasse um governo de oposição e não de continuidade. Há uma avaliação no governo de que a atitude, repreendida até pela presidente, pode tornar mais difícil a aprovação, no Congresso, da medida provisória (MP) que tira o benefício das empresas contribuírem para a previdência sobre o faturamento e não sobre a folha de salários. Lideranças empresariais também já se articulam para convencer parlamentares a flexibilizar as mudanças no regime de tributação e evitar aumento da carga tributária.

- Ele perdeu um pouco da força para passar a medida no Congresso. Se tivesse sido mais cuidadoso na fala, teria terminado a semana com vitória. Mas acabou com um puxão de orelha - disse um técnico do governo.

- Agora, além de enfrentar resistência nas mudanças em benefícios trabalhistas e previdenciários, o governo também vai ter que dificuldades para defender no Congresso o aumento na tributação das empresas, que foi muito duro - afirmou outro integrante da equipe econômica.

Essa percepção de que será difícil aprovar as medidas é reforçada pelas lideranças empresariais, que prometem combater a MP na qual o governo aumentou em 150% as alíquotas da contribuição previdenciária cobrada sobre o faturamento. Elas passaram de 2% para 4,5% e de 1% para 2,5% dependendo do setor. Na prática, a alta anulou o incentivo de desoneração da folha de salários, que começou a vigorar em 2011.

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) já começou a preparar uma frente de combate à MP e às demais ações de aumento de impostos, anunciadas pelo governo para garantir a meta de superávit primário de R$ 66,3 bilhões, ou 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de bens e serviços produzidos no país).

Segundo interlocutores do presidente da Fiesp, Paulo Skaf, ele começou a conversar com líderes das centrais sindicais para que elas também ajudem a derrubar no Congresso o aumento da carga tributária para o setor produtivo.

- A Fiesp vai fazer tudo contra a MP. Ela está articulando uma ampla frente de combate às medidas que aumentam os impostos - disse um interlocutor das indústrias de São Paulo.

Primeira ideia era Ajuste menor

Técnicos do Ministério da Fazenda revelaram que Levy queria que as mudanças no programa de desoneração da folha fossem ainda mais duras. Durante as conversas sobre a medida, a primeira ideia era apenas a retirada de alguns setores do programa. Num mesmo segmento havia empresas que foram beneficiadas e outras que foram prejudicadas pela mudança da cobrança da contribuição previdenciária da folha de salários para o faturamento. Assim, esses setores poderiam ser excluídos. No entanto, Levy também achou necessário tratar das alíquotas cobradas sobre o faturamento e, segundo essas fontes, elevar ainda mais as alíquotas da contribuição ao INSS.

Com a alteração do programa, a renúncia fiscal anual com a desoneração da folha baixará de R$ 25 bilhões para R$ 12,2 bilhões. Isso significa ajuda adicional de R$ 12,8 bilhões para o superávit primário, a partir do ano que vem. Em 2015, a ajuda para a meta fiscal será de R$ 5,3 bilhões, porque a medida entra em vigor em junho.

Na defesa das medidas, o governo pretende argumentar que o ajuste fiscal é uma conta que está sendo dividida por toda a sociedade e exigirá sacrifícios de todos: governo, empresários e trabalhadores.