Cunha agora quer endurecer regras a partidos pequenos via lei eleitoral

• Objetivo é aumentar rigor no acesso ao fundo partidário e tempo de TV

Luiz Gustavo Schmitt e Marco Grillo – O Globo

Reforma política

Em meio às críticas sobre as medidas aprovadas pela Câmara dos Deputados para a reforma política, o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou ontem, no Rio, que vai votar mudanças na lei eleitoral, na segunda semana de junho. Segundo Cunha, a proposta é criar regras mais duras para o acesso ao Fundo Partidário, ao tempo de televisão por partidos pequenos, além da redução do tempo de campanha. Na votação de quinta-feira, as regras aprovadas pela Câmara para a chamada "cláusula de barreira" foram consideradas brandas, já que basta aos partidos eleger apenas um deputado ou senador para ter acesso aos recursos do fundo e ao tempo de propaganda eleitoral gratuita.

- Temos que tornar mais rígido o acesso ao fundo partidário e ao tempo de TV por esses partidos pequenos. E isso certamente será aprovado. A intenção é reduzir também o tempo de campanha - disse o deputado, acrescentando que a alteração da lei eleitoral pela Câmara é mais fácil, já que depende apenas de quórum mínimo no plenário e apoio de maioria simples dos deputados (mais de 50% dos parlamentares presentes).

O presidente da Câmara negou que tenha feito acordo para, em troca da aprovação do financiamento privado de campanha, abrir mão do fim das coligações partidárias.

- Não foi fruto de qualquer acordo o fim da coligação. Ali, aconteceu o seguinte: três partidos médios (PR, PP e PSD) decidiram que votariam contra o fim das coligações proporcionais. Só com esses três partidos, já se saberia que não se atingiria o número de apoio de deputados à emenda constitucional (três quintos da Casa). Esses partidos têm deputados nos estados do Norte e Nordeste, que só se elegem naquela região pela coligação proporcional. O sistema distritão poderia resolver esse problema porque você não dependeria de coligação. Na medida que não passou o distritão, quem conhece a Câmara, já sabe que não terminaria o fim das coligações proporcionais - afirmou o deputado, durante apresentação do projeto olímpico na prefeitura do Rio.

Cunha rebateu as críticas ao projeto de construção do que está sendo chamado de "parlashopping" - um complexo de prédios com gabinetes para deputados e que poderia também abrigar restaurantes, lojas e escritórios.

Na quinta-feira, durante a votação da Medida Provisória 668 no Senado, parlamentares acusaram Cunha de transformar o Congresso num balcão de negócios ao incluir um "jabuti" (tema não ligado à proposta original da medida) para viabilizar a construção do novo prédio.

- Ninguém colocou nenhum jabuti. Ninguém quer fazer shopping nenhum. Dizer que é shopping é palhaçada. Ninguém vai pegar a instalação da Câmara e transformar em atividade comercial - esbravejou.

Segundo Cunha, o terreno onde será construído o complexo seria cedido pela Câmara à iniciativa privada que pagaria pela obra em troca da exploração comercial do prédio. O shopping ou complexo de prédios, inclui um estacionamento subterrâneo, com 4,4 mil vagas, e espaço para aluguel de salas comerciais. O orçamento estimado do empreendimento é de R$ 1 bilhão.