domingo, 25 de outubro de 2015

Dora Kramer - Maria está no banho

- O Estado de S. Paulo

O ano de 2015 para a presidente Dilma Rousseff e o deputado Eduardo Cunha já terminou. Pelo andar da lenta carruagem, ambos passarão a virada do ano exatamente onde estão. No gabinete mais importante do Palácio do Planalto e na cadeira mais alta da Câmara dos Deputados, a ordem, numa palavra, é protelar.

A pauta “banho-maria” inclui o exame do parecer do Tribunal de Contas da União de rejeição às contas do governo em 2014, a decisão sobre o mais recente pedido de impeachment presidencial e a tramitação do requerimento de abertura de processo contra Cunha por quebra de decoro parlamentar.

Em tese, está tudo andando. Na prática, o que se vê são movimentos com a finalidade de empurrar o desfecho para 2016. Conspiram a favor disso o pouco tempo que falta para o início do recesso do Parlamento (17 de dezembro) e os prazos regimentais convenientemente usados em prol do atraso.

Senão, vejamos. Qual seria a razão de o presidente do Senado, Renan Calheiros, ter dado prazo de 45 dias para o governo apresentar sua defesa ao parecer do TCU? Defesa esta que já havia sido apresentada ao tribunal. O material, portanto, está pronto e ainda que seja necessário fazer algumas alterações, não seria preciso um mês e meio para isso.

O prazo vencerá praticamente em dezembro e aí bastará Renan Calheiros evitar levar ao plenário por algumas sessões para encerrar o ano.

Quanto ao impeachment, o presidente da Câmara havia prometido “celeridade” na decisão. Um dia depois de fazer essa afirmação, disse que não tinha pressa e acenou vagamente com o dia 15 de novembro, ressalvando não ter a intenção de se comprometer com datas ou prazos. Compreende-se: paralisar o processo é seu único trunfo. Junto ao governo, que espera a rejeição, e junto à oposição, que torce pela aceitação. Para Cunha, a melhor decisão é não decidir enquanto puder.

O mesmo critério aplica-se ao pedido de abertura de processo contra ele no Conselho de Ética, parado há uma semana na Mesa da Câmara, presidida por Cunha. Em algum momento, ele terá de liberar a representação. Mas, a partir daí, correm prazos que podem ser atrasados por estratagemas simples. 

Por exemplo, a falta de quórum às sessões ordinárias do Conselho previstas no regimento para o exame do mérito.

O atraso não resolve, mas dá aos envolvidos a esperança (ilusão?) de que o imponderável faça alguma surpresa.

Boca torta. Os comunistas antigamente diziam-se pautados pela “linha justa”. Os petistas atualmente demonstram se conduzir pela linha injusta. Entre outros exemplos, está a carga pesada feita contra os ministros da Fazenda e da Justiça.

Joaquim Levy e José Eduardo Cardozo desagradam ao PT não pelos defeitos, mas pelas qualidades. Levy segue a direção lógica do ajuste realista na condução de uma política econômica que, embora recessiva, é a única capaz de levar o País à correção do rumo perdido. Cardozo faz o que lhe cabe por dever de ofício e não procura interferir onde não pode: o trabalho da polícia, da Justiça e do Ministério Público.

Na visão petista, quem faz o certo está errado e, por isso, deve deixar o governo. Por essa ótica, o ministro da Fazenda deveria ser irresponsável e o titular da Justiça, transgressor da Constituição. O partido talvez pense assim por ter-se acostumado ao padrão de irresponsabilidade e transgressão estabelecido desde o governo Luiz Inácio da Silva.

Modelo este fundado sobre a crença de que é possível fazer tudo errado acreditando que no fim possa dar certo.

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