• Vice diz que, com novo modelo, Legislativo poderia formular Orçamento
Mariana Sanches - O Globo
SÃO PAULO - Em meio ao debate sobre o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, o vice-presidente Michel Temer (PMDB-SP) defendeu ontem, em São Paulo, que a democracia brasileira seja reformada para funcionar como um “semiparlamentarismo”. Sem dar detalhes de sua proposta, Temer afirmou que o ideal seria um sistema em que o Legislativo acompanhasse a formulação e a execução do Orçamento da União junto com o Executivo. Hoje, o Legislativo apenas aprova ou rejeita o Orçamento enviado pelo presidente.
O vice advogou também pelo aprofundamento do federalismo, com um repasse maior de verbas para estados e municípios, e a desvinculação de recursos do orçamento de pastas como Saúde e Educação, tópicos que agradam a governadores e prefeitos.
— Atrevo- me a dizer que a ideia é um “semiparlamentarismo”. O Congresso passaria a atuar efetivamente junto ao governo, e não teríamos os problemas que vivemos hoje: “Ah não tinha verba, tirou verba não sei de onde”. E seria facilmente explicável ao povo a falta de recursos — afirmou Temer, em referência às “pedaladas fiscais” que teriam justificado a abertura do processo de impeachment contra Dilma.
“Semipresidencialismo”
A proposta de Temer, feita durante uma conferência do Instituto Brasiliense de Direito Público, chega depois de a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ter sugerido a mudança de regime político para o “semipresidencialismo”, segundo informou Merval Pereira, em sua coluna no GLOBO.
Segundo o presidente da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, no novo sistema o presidente indicaria um primeiro-ministro, que ficaria responsável por nomear todo o gabinete ministerial, pela condução da economia e pelas questões orçamentárias. O modelo é semelhante ao adotado na França e permite que o Congresso derrube o primeiro-ministro escolhido pelo presidente. Críticos afirmam que, caso o presidente não tenha maioria no Parlamento, o sistema tende à paralisia.
— O presidente passaria a ser apenas o garantidor da estabilidade — disse Coêlho.
O fato de que a discussão seja colocada pela OAB e por Temer agora, no início do processo de impedimento, causou estranhamento a cientistas políticos ouvidos pelo GLOBO:
— O ideal seria melhorar o nosso sistema presidencialista, já que o Brasil tem longa História com esse modelo. Mas essa possibilidade foi enterrada pelo Congresso, inclusive com a ajuda de aliados de Temer. A sugestão feita por ele agora é esdrúxula, algo fora da agenda política. O vice tenta se cacifar como alternativa de poder, articular a sucessão quando deveria estar neutro e distanciado — afirmou o cientista político Fernando Antônio de Azevedo, da Ufscar.
“Estabilidade institucional”
Ontem, em São Paulo, o vice fez um discurso conciliatório e de transição, com acenos a diversos setores sociais e reafirmando a estabilidade do país diante de uma plateia repleta de juristas e políticos, entre eles secretários do governo tucano de Geraldo Alckmin, como Alexandre de Moraes, da Segurança Pública, e da gestão petista de Fernando Haddad, como Luciana Temer, titular da Assistência Social e filha do vice-presidente.
— Por mais crise econômica e política que se possa ter , não há crise institucional (no Brasil) — afirmou Temer durante a palestra, cujo tema era “Democracia e Constituição”. — Vivemos, de 1988 para cá, uma estabilidade institucional extraordinária. Vivemos uma coincidência entre a Constituição formal e aquilo que se passa na vida do Estado.
Depois da deflagração do processo de impeachment contra a presidente, Temer e Dilma protagonizaram cenas de ruptura de aliança, com direito a carta, reações emotivas e vazamentos de informação de parte a parte. Aliados do governo acusam o vice de conspirar pela cadeira da titular. Aliados de Temer acusam o governo de tentar enfraquecê-lo e dividir o PMDB.
“Terceira fase da democracia”
Em sua explanação sobre a democracia, Temer elogiou as políticas sociais do governo Lula e Dilma, mencionando as 3 milhões de casas já entregues pelo programa Minha Casa Minha Vida, e a abertura da economia feita pelo governo Fernando Henrique, referindo-se à privatização da telefonia.
Temer defendeu, quase como um herdeiro do processo político, que o país precisa agora entrar na “terceira fase da democracia brasileira, a democracia da eficiência”, cujo foco deve ser fomentar o empreendedorismo privado, algo que ele já havia defendido no programa de governo recentemente lançado pelo PMDB.
— Toda iniciativa governamental tem que prestigiar a atividade privada. E assim você promoverá a estabilidade do país — afirmou o vice.
Temer assegurou ainda que os Poderes funcionam em harmonia, salientando que não houve qualquer protesto no Legislativo em relação à suspensão do rito do impeachment pelo STF:
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