quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016

Ministério Público mantém promotor em inquérito sobre Lula, alvo de panelaços

Por Letícia Casado – Valor Econômico

BRASÍLIA - O promotor Cassio Conserino vai permanecer à frente da investigação que apura suposta ocultação de patrimônio por parte do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que envolve um apartamento no Guarujá (SP). A decisão foi tomada ontem pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), cujos integrantes seguiram o voto do conselheiro-relator Valter Shuenquener. A investigação deve ser retomada a partir de hoje, e o promotor deve marcar nova data para tomar os depoimentos de Lula e da ex-primeira-dama Marisa Letícia.

Ontem, o ex-presidente foi alvo de um panelaço ao aparecer no programa partidário do PT na televisão. O repúdio foi convocado por ativistas contra o partido em redes sociais. Novamente se registrou com força em bairros de maior poder aquisitivo. Houve manifestações em bairros de São Paulo (Bela Vista, Morumbi, Vila Andrade, Perdizes e Higienópolis), Recife (Boa Viagem e Rosarinho), Belo Horizonte (região Centro-Sul), Porto Alegre (Moinhos de Vento), Curitiba (Batel e Bigorrilho) e Rio de Janeiro (Copacabana). Em um bairro pobre de São Paulo, como Perus, não houve manifestação.

Em convocação anterior feita pelos ativistas, quando a presidente Dilma Rousseff discursou sobre a mobilização contra o mosquito Aedes aegypti, dez dias antes, os protestos foram muito menos intensos do que os realizados contra o ex-presidente na noite desta terça-feira. Além de panelas, puderam ser escutados até crianças aos gritos de "Fora Dilma". O bater de panelas durou durante todo o tempo da fala do ex-presidente.

Lula e Marisa Letícia prestariam depoimento na quarta-feira na condição de "investigados" em inquérito que apura irregularidades envolvendo a transferência de obras inacabadas da Bancoop para a OAS - incluindo o triplex no Guarujá, que o promotor Conserino diz ter indícios de que pertence a eles, mas está em nome da empreiteira.

Na véspera, o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) conseguiu junto ao Conselho uma liminar para suspender a investigação, incluindo aí os depoimentos já marcados. Teixeira alegou que o promotor Conserino "transgrediu deveres funcionais" ao antecipar juízo de valor sobre a investigação. Em janeiro, Conserino disse à revista "Veja" que há indícios para denunciar Lula por ocultação de patrimônio. Teixeira também argumentou que Conserino não tem legitimidade para investigar os fatos envolvendo o tríplex por não ser o "promotor natural" do caso, uma vez que o inquérito deveria ser distribuído para outra sessão da promotoria.

O relator Shuenquener suspendeu as audiências e o andamento do inquérito até que o Conselho analisasse o caso, o que foi feito ontem. Em seu voto, suspendeu a liminar e recomendou que a investigação siga com Conserino, mas disse que o princípio de distribuição natural não foi seguido, o que abre margem para o inquérito ser derrubado na esfera judicial. O CNMP é um órgão que trata de questões apenas administrativas. Shuenquener e recomendou ao Ministério Público de São Paulo que siga o princípio da distribuição natural a partir deste caso e que a corregedoria do órgão supervisione os procedimentos que apuram a conduta de Conserino junto à imprensa. Os outros conselheiros seguiram o voto.

Depois da sessão, Cristiano Zanin, advogado de Lula, disse que a discussão sobre eventual nulidade decorrente da condução do processo "ainda vai ocorrer".

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