Comissão aprova relatório favorável ao impeachment

Vandson Lima e Thiago Resende – Valor Econômico

BRASÍLIA - Por 14 votos a 5, os senadores que integram a comissão do impeachment aprovaram ontem o relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), favorável à pronúncia, ou seja, à procedência da acusação que pode levar à cassação do mandato da presidente afastada Dilma Rousseff.

O placar era esperado e mesmo aliados de Dilma, conforme revelaram discursos pessimistas, já esperam por uma nova derrota no plenário do Senado, em votação que começará no dia 9. Com a conclusão desta fase do processo, a comissão do impeachment encerrou seus trabalhos.

Logo após a sessão, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, que presidirá as próximas etapas, esteve na Casa para definir o rito com as lideranças. A sessão de terça-feira vai começar às 9h. Segundo estimativas preliminares, deve durar até 20 horas.

Anastasia poderá falar por até 30 minutos. Depois, começa a fase de discussão, em que cada senador terá 10 minutos para falar na tribuna, seguida a ordem de inscrição. Acusação e defesa apresentarão seus argumentos por até 30 minutos cada.

Caso a maioria simples dos senadores decida pela continuidade do processo, Lewandowski intimará as partes para que ofereçam, no prazo de até 48 horas, respectivamente, o libelo acusatório e seu contraditório. O julgamento será agendado com antecedência de 10 dias.

Lewandowski e senadores acertaram ainda que, aprovada a pronúncia, acusação e defesa terão direito a até seis testemunhas cada um no julgamento final.

Se dois terços (54) dos senadores votarem pela condenação, Dilma será destituída em definitivo da Presidência da República.

Na votação no colegiado, o único ausente foi o senador Wellington Fagundes (PR-MT), por conta do falecimento de um amigo. Ao Valor, disse que votará pelo prosseguimento do caso. Presidente do colegiado, Raimundo Lira (PMDB-PB) não votou.

Ex-ministra da Agricultura no governo da presidente afastada Dilma Rousseff, a senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) bateu duro em seu próprio partido e no presidente interino.

"Temer foi vice por quatro anos [no primeiro mandato]. Se o governo era tão ruim, por que lutou como louco para continuar vice?", questionou. "Mensalão e petrolão não é de um partido só. Estão todos atolados até o nariz. Quem é que pode falar aqui de corrupção, de ética? Faça-me um favor".

Considerado um dos senadores sobre os quais pairava dúvida em relação ao voto, Cristovam Buarque (PPS-DF) indicou que votará contra Dilma no plenário - ele não é titular da comissão. "Tenho idade suficiente para lembrar de 1964. Não há nenhum tanque de guerra na rua, a não ser por conta da Olimpíada. Não sou golpista, mas não vou dar meu voto por medo de assim ser chamado", declarou.

No momento de maior acirramento de ânimos, Lira mandou retirar dos registros a expressão "relatório fraudulento", dito pela senadora Fátima Bezerra (PT-RN). Petistas, como Lindbergh Farias (RJ), protestaram. "Minha fala é toda baseada nisso. Não pode nos censurar. É fraude, fraude e fraude". Lira rebateu. "Quando chamaram o PT de quadrilha aqui, mandei retirar também". O presidente manteve a decisão da retirada.

Os defensores de Dilma ainda tentaram, até o último momento, manobras regimentais para atrasar a divulgação do resultado, sem sucesso. "Esperneiam até os últimos segundos. Desrespeitam a população, tentando ganhar minutos, segundos. Estão obstruindo não essa comissão, mas ao Brasil", provocou o líder do PSDB, Cássio Cunha Lima (PB).

Advogado de Dilma, José Eduardo Cardozo disse que a presidente afastada não irá ao julgamento da pronúncia e não está confirmada sua presença em um eventual julgamento final. "Vou fazer a avaliação com ela depois da pronúncia. A presidenta é uma guerreira. Ela sabe que não cometeu crime nenhum e luta pela democracia, pelo Estado democrático de direito do país", disse Cardozo. (Colaborou Carolina Oms)