Contas públicas têm em janeiro melhor resultado desde 2013

Secretária do Tesouro, porém, diz que fevereiro deve registrar número pior

Martha Beck, Bárbara Nascimento | O Globo

-BRASÍLIA- As contas públicas começaram 2017 no azul. O governo central (composto por Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) fechou janeiro com superávit primário (economia feita para o pagamento da dívida pública) de R$ 18,9 bilhões. O número é o maior desde 2013 e o terceiro melhor da série histórica do Tesouro, iniciada em 1997. Embora a arrecadação tenha registrado queda no primeiro mês do ano, as despesas caíram em um ritmo mais forte e ajudaram o resultado final. De acordo com relatório do Tesouro Nacional, as receitas líquidas somaram R$ 118,8 bilhões, com uma retração de 9,1% sobre 2016. Já os gastos ficaram em R$ 99,8 bilhões, montante 13,2% menor.

Em janeiro, o governo reduziu os gastos com subsídios e subvenções em R$ 7 bilhões. Também houve diminuição de R$ 1,4 bilhão dos desembolsos com abono e seguro-desemprego e de R$ 1 bilhão com a compensação à Previdência Social, devido à reversão parcial da desoneração da folha de pagamento das empresas. Também houve um aperto de R$ 12,3 bilhões (50,4%) nas despesas discricionárias de todos os Poderes.

GASTOS COM PREVIDÊNCIA EM ALTA

Os gastos com benefícios previdenciários, no entanto, continuaram em alta: aumentaram R$ 2,8 bilhões em janeiro. No mês, o rombo da Previdência cresceu 50% em comparação a janeiro de 2016, atingindo um déficit de R$ 13,37 bilhões.

A secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, comemorou o número de janeiro, mas admitiu que o bom desempenho pode não se repetir este mês. Ela explicou que fevereiro sofre o impacto do calendário de pagamento de abono salarial e das transferências federais para estados e municípios:

— Na próxima programação, vamos falar de transferências para entes subnacionais, o que vai sensibilizar fevereiro. Também haverá impacto do calendário do pagamento do abono salarial. A tendência é diferente do que ocorre em janeiro. Isso pode, sim, caracterizar um déficit.

Ana Paula destacou que a forte queda nas despesas discricionárias em janeiro foi resultado, principalmente, do esforço da equipe econômica para reduzir o estoque de restos a pagar (RAP, despesas de anos anteriores). Antes, o governo costumava quitar um volume baixo de restos a pagar em dezembro, o que pressionava as despesas em janeiro de cada ano. Em 2016, no entanto, houve um pagamento expressivo de RAP no último mês do ano, o que reduziu o estoque deixado para janeiro. No mês passado, o pagamento de RAP somou R$ 41,3 bilhões. Já em janeiro de 2016, foram R$ 53,1 bilhões.

A secretária explicou que também houve um aperto no cinto da União em janeiro. Tanto que os gastos discricionários somaram R$ 12 bilhões, enquanto a quota reservada para estes era de R$ 18 bilhões.

Ana Paula explicou que o projeto que cria um regime de recuperação fiscal (RRF) para os estados que estão em crise não terá impacto no resultado primário. O programa permite que os estados deixem de pagar as parcelas da dívida com a União por três anos, em troca de contrapartidas de ajuste fiscal.

Segundo ela, a estimativa é que o regime traga um alívio de R$ 7 bilhões para os estados este ano, de R$ 15 bilhões em 2018 e outros R$ 15 bilhões em 2019. Essa conta foi feita considerando que apenas três estados são elegíveis ao programa: Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Isso, no entanto, é uma despesa financeira e só terá reflexos sobre o resultado nominal das contas públicas. A queda das ações da Vale, em dia de divulgação de resultados e minério de ferro em baixa, puxou para baixo a Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) ontem. Depois de operar em alta durante a manhã e superar os 69 mil pontos, o índice de referência Ibovespa caiu 1,64%, aos 67.461 pontos. No câmbio, o dólar comercial recuou 0,42%, a R$ 3,058. É o menor valor desde 17 de junho de 2015.

O dólar teve queda de 0,34% em escala global ontem, depois de o secretário de Tesouro dos Estados Unidos, Steven Mnuchin, afirmar que os efeitos dos estímulos fiscais do governo Trump na economia serão ainda limitados em 2017. Ainda assim, o Dow Jones, principal índice da Bolsa de Nova York, fechou em alta de 0,17%, em um novo patamar recorde: 20.810 pontos.

Os papéis da Vale chegaram até a subir, durante a teleconferência com analistas para discutir os números do balanço. Mas a queda 3,14% do minério de ferro na China, a US$ 91,34, acabou puxando as ações para baixo. As ordinárias (ON, com direito a voto) caíram 4,38%, enquanto as preferenciais (PNA, sem voto) perderam 4,15%.

Os bancos também tiveram desempenho negativo. O Itaú Unibanco caiu 1,51%, enquanto o Bradesco teve baixa de 1,52%. O Banco do Brasil recuou 2,17%. A Petrobras ON perdeu 0,72%, e a PN, 0,89%.