Lavoterapia - Marina Silva

- Valor Econômico

Vencer a corrupção é condição para que a justiça social e a democracia prevaleçam no Brasil

Os membros da força tarefa da Lava-Jato sustentam que a corrupção no Brasil é endêmica e sistêmica. Para usar a antiga comparação da corrupção com o câncer, é como se o organismo Brasil estivesse tomado pela metástase.

A corrupção está no interior de muitas relações institucionais que regem as nossas vidas, condicionando a ação de agentes públicos e privados. Assim, ela muitas vezes influencia o modo como se governa e como se presta o serviço público, o modo como diversas empresas produzem e comercializam e os custos que repassam para a sociedade; em alguns casos, o modo como são julgados os criminosos; em muitos casos, o modo como se elegem os representantes e governantes.

De tudo isso já se sabe, há muito tempo. Mas agora está exposto e documentado, em público ou nos processos judiciais. A afirmação da força tarefa não é ideológica, como apregoam seus suspeitíssimos detratores. É factual, cabalmente comprovada. Se vamos ou não encará-la como verdade é uma escolha que define nosso futuro.

Sempre tivemos pessoas de boa fé, nos governos, na academia, no empresariado, nas comunidades e movimentos sociais, trabalhando na busca de soluções para tirar o país de seus atrasos históricos: a degradação social, o déficit educacional, a barbárie da violência, a baixa produtividade e pouca competitividade da economia e sua renitente instabilidade; e o que sempre foi o atraso mais perigoso, porque gerador de outros atrasos, a institucionalidade frágil e a democracia mais formal que real.

Agora sabemos o que suspeitávamos: uma das principais causas desses males é esse "mecanismo" de sabotagem, essa gangrena em partes vitais do organismo político, como bem diagnosticou o cineasta José Padilha em artigo recente. Agora não podemos recuar. Começamos a "lavoterapia" e devemos seguir além, aplicando todas as medidas que ajudem a promover e cultivar a saúde política e institucional do país.

Devemos manter a atenção. Fala-se, abertamente, em "estancar a sangria". A sangria é a Lava-Jato, que está expelindo o sangue ruim da corrupção. E o que vemos é o trabalho incessante dos operadores do "mecanismo" criando todo tipo de garrote: a desfiguração das 10 medidas de combate à corrupção e à impunidade; o desmonte da equipe de delegados da força tarefa na Polícia Federal; o projeto que extingue a possibilidade de punição a partidos políticos; o projeto de anistia ao caixa 2; o projeto sobre abuso de autoridade; e a ocupação de postos-chave na República por políticos investigados ou seus apoiadores.

A Lava-Jato não é apenas a maior operação de combate à corrupção da nossa história. Ela é uma espécie de resposta que a dinâmica social brasileira propiciou para preservar a vida institucional do país. Havíamos chegado a tal nível de degradação política, causadora de tanto sofrimento social, que algo precisava ser feito.

Ocorre-me, nesses dias, a imagem que Caetano Veloso projetou na canção O Ciúme: "tantas almas esticadas no curtume". Sempre a arte nos fazendo entender a profundidade e a importância de tudo, muito além das conjunturas. A função da Lava-Jato não é apenas punir a corrupção, mas ajudar a criar novas condutas nas diferentes dinâmicas da vida pública e da iniciativa privada e, por fim, uma cultura política republicana. A saúde, assim como a doença, não está apenas no corpo.

Em artigo publicado em março de 2016, ousei sonhar: "E se a revelação das relações promíscuas entre algumas empresas e a política nos levasse a estabelecer outro padrão nas contratações do setor público e no comportamento das empresas, com estruturas de governança mais transparentes e procedimentos de controle mais efetivos?".

Continuo esperançosa e insisto na necessidade de aperfeiçoar a legislação eleitoral e os ritos da Justiça Eleitoral para evitarmos eleições fraudadas. Condições mais equânimes de disputa pelo voto popular levariam algumas velhas raposas à aposentadoria e dariam lugar a uma nova geração de políticos com maior sentido de serviço, mais comprometidos, preparados e dispostos a ajudar a melhorar a política e a gestão pública.

Ainda sonho com a recuperação da boa governança ambiental, da legislação e da institucionalidade que estávamos construindo, com esperança de um Brasil sustentável. A maioria dos brasileiros não sabe a íntima ligação entre a corrupção e os crimes ambientais. Eles caminham juntos, fazem parte da mesma teia político-jurídica criada para proteger criminosos e garantir sua impunidade.

Estudo feito pela FGV revelou que de todas as ações movidas contra agentes públicos detentores de foro privilegiado, entre 2011 e março de 2016, menos de 1% resultou em condenação pelo STF. A maior parte (68%) das ações prescreveu ou foi repassada para instâncias inferiores.

E o que chama a atenção: grande parte dessas ações não se refere apenas a crimes de corrupção envolvendo obras e serviços públicos, mas a crimes cometidos contra o meio ambiente. Esses crimes responderam por 34% das 404 ações que tramitaram naquele período.

Isso indica que existe outra gigantesca área de investigação, pois esses detentores de foro privilegiado se aproveitam dele para protegerem da punição os crimes que fazem contra o patrimônio natural da nação.

Enfim, a resistência tem que se dar em todos os setores. Para vencer o câncer e a metástase não há tratamento localizado. É preciso combinar vários fatores: mobilização e vigilância constante da sociedade, liberdade de imprensa, efetividade do Judiciário, eleição de novos governos compromissados com a transparência na gestão pública e novos parlamentares inspirados nos princípios da Constituição de 88, nova cultura empresarial com responsabilidade ética, social e ambiental. São muitas coisas, mas todas começam agora, com a atitude de apoiar a Lava-Jato para que cumpra sua função.

Vencer a corrupção é condição para que a justiça social, a democracia e o desenvolvimento sustentável tenham força e prevaleçam no Brasil.

*Marina Silva, ex-senadora e fundadora da Rede Sustentabilidade, foi ministra do Meio Ambiente e candidata à Presidência da República em 2010 e em 2014.