quarta-feira, 6 de setembro de 2017

Cármen Lúcia vê agressão ‘inédita’ ao Supremo

Em vídeo, presidente do Supremo afirma que houve ataque à ‘dignidade institucional’ e à ‘honorabilidade de seus integrantes’ no áudio de executivos da JBS

Rafael Moraes Moura, Breno Pires, Marianna Holanda e Carla Araújo | O Estado de S. Paulo

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, exigiu ontem que a Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República façam uma “investigação imediata”, e com data definida para conclusão, sobre as menções a integrantes da Corte feitas pelo empresário Joesley Batista e o executivo Ricardo Saud, ambos da JBS, no áudio gravado por eles e entregue ao Ministério Público Federal na quinta-feira passada.

Segundo Cármen, a “dignidade institucional” do STF e a “honorabilidade de seus integrantes” foram agredidas “de maneira inédita na história do País”. “Impõe-se, pois, com transparência absoluta, urgência, prioridade e presteza a apuração clara, profunda e definitiva das alegações, em respeito ao direito dos cidadãos brasileiros a um Judiciário honrado”, afirmou a presidente do STF, que gravou um pronunciamento em vídeo chamado de Nota à Sociedade Brasileira.

Nas mais de quatro horas de conversa gravada, os interlocutores falam sobre “dissolver o Supremo” da mesma forma que, nas palavras de Joesley Batista, a Odebrecht “moeu” o Legislativo. O empresário sugere que, para isso, vão usar o ex-ministro da Justiça do governo Dilma Rousseff José Eduardo Cardozo.

“Na semana que vem, vou chamar o Zé e falar: Zé nós temos que organizar o Supremo. A única chance que nós temos de sobreviver é isso. Você tem quem? A,B, C, D, F? Tá, como é cada um? (...) O Zé vai entregar o Supremo”, afirmou. Joesley relatou que disse a Marcelo Miller, que na ocasião ainda integrava o MPF, que o ex-ministro era a ponte para “pegar” o STF. “Falei pro Marcelo: ‘Marcelo, você quer pegar o Supremo? Entrega o Zé. O Zé entrega o Supremo”, disse. “Não aguenta meia hora.” Cardozo disse a advogados que não há qualquer denúncia contra ele.

Na conversa gravada, Joesley e Saud citam os nomes de três ministros do STF: Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, além da presidente Cármen Lúcia. Não há, entretanto, menção ou atribuição a algum tipo de crime, de acordo com informações apuradas pelo Estado.

Desculpas. Os ministros que compareceram à sessão da Primeira Turma do STF – Marco Aurélio Mello, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux, se recusaram a comentar o assunto. Em Paris, onde cumpria agenda oficial, o ministro Gilmar Mendes criticou a PGR pelos termos do acordo de delação e disse que o “Supremo não tem nada com isso” (mais informações na página A8). Em nota, Joesley Batista e Ricardo Saud pediram “as mais sinceras” desculpas e informaram que não têm conhecimento de “nenhum ato ilícito cometido por nenhuma dessas autoridades”.

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