Por 3 a 0, tribunal eleva pena de ex-presidente para 12 anos e 1 mês
Decisão deixa mais próxima a possibilidade de prisão do petista após recursos
Aliados históricos já se afastam e tendem a buscar candidatos próprios
Em julgamento de mais de nove horas, três desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmaram, por unanimidade, a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex do Guarujá. Também de forma unânime, aumentaram a pena, dada em 1ª instância pelo juiz Sergio Moro, de nove anos e meio para 12 anos e um mês. O relator do processo, João Pedro Gebran Neto, afirmou que há provas, “testemunhais e documentais”, de que o expresidente é dono do imóvel, e que a OAS se tornou “laranja” do verdadeiro titular. Os desembargadores destacaram a culpabilidade como agravante para aumentar a pena, pelo fato de o réu ser ex-presidente da República. Leandro Paulsen defendeu o cumprimento da pena após a tramitação de embargos de declaração, o que leva, em média, 37 dias. A decisão do TRF-4 dificulta a candidatura de Lula à Presidência. A Lei da Ficha Limpa impede que condenados em 2ª instância concorram em eleições. A defesa de Lula vai recorrer e tentar evitar que ele fique inelegível. Em nota, o PT afirmou que Lula foi vítima de uma “farsa judicial” e que seu nome será registrado no TSE. Aliados já ensaiam, porém, abandonar a candidatura petista.
3X0 e agora?
Decisão de desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região eleva pena de Lula para 12 anos e um mês, deixa o ex-presidente mais distante da corrida para o Palácio do Planalto e aumenta a incerteza sobre as eleições de outubro
Luiz Inácio Lula da Silva sofreu ontem o maior revés da sua trajetória política. Em uma sessão de mais de nove horas de duração em Porto Alegre, os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) condenaram o expresidente pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por receber um tríplex da empreiteira OAS como propina. O entendimento dos magistrados sobre o caso foi ainda mais duro que o do juiz Sergio Moro, autor da sentença, em julho do ano passado, que condenou o petista a nove anos e seis meses de prisão. Por unanimidade, os desembargadores decidiram aumentar a pena de Lula para 12 anos e um mês, com a sinalização de que a sentença deverá começar a ser aplicada assim que o próprio TRF-4 julgar um último recurso do petista.
Com a decisão, o ex-presidente dificilmente disputará as eleições deste ano. A Lei da Ficha Limpa, sancionada pelo próprio Lula em 2010, impede a candidatura a cargos eletivos de condenados em segunda instância judicial. Atualmente, o petista lidera todas as pesquisas para a Presidência e a sua saída da disputa mudará radicalmente o cenário, colocando no páreo parte dos pré-candidatos que se apresentaram até o momento. A derrota, contudo, ainda não põe um ponto final em seu desejo declarado de concorrer mais uma vez ao Planalto. O PT já anunciou que realizará hoje em São Paulo um ato para reafirmar a candidatura de Lula. Apesar dos pronunciamentos em público, o partido deve enfrentar dificuldade para manter o apoio de aliados históricos, que sinalizam preferir apostar em postulantes próprios a esperar o desfecho do caso no Judiciário.
Além do recurso a ser apresentado no TRF-4, o petista também pode buscar suspender a sua inelegibilidade nos tribunais superiores. A preocupação com o impedimento de concorrer nas próximas eleições caminha ao lado do risco de ser preso. Nos casos da Lava-Jato, os desembargadores na segunda instância costumam levar menos de 40 dias para analisar recursos de réus em situações semelhantes à do petista. Se não houver nenhuma mudança no entendimento do Supremo Tribunal Federal, Lula poderia ir para a prisão já no mês de março.
Apesar da promessa petista de que as ruas estariam cheias de manifestantes, as maiores mobilizações ficaram restritas aos debates polarizados nas redes sociais. Em Porto Alegre, por exemplo, militantes favoráveis a Lula deixaram o acampamento montado próximo ao tribunal antes mesmo que o julgamento tivesse acabado. Os movimentos contrários ao ex-presidente também não conseguiram repetir nas ruas o discurso da internet, onde divulgavam que dezenas de cidades teriam protestos anti-PT.
Coube a Lula fazer sua própria defesa para a militância. Pela manhã, improvisou um palanque no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, e, logo depois do julgamento, discursou para apoiadores no centro de São Paulo.
Em paralelo ao caso do tríplex, cuja existência foi revelada por reportagem do GLOBO — conforme destacado ontem pelos três desembargadores —, o ex-presidente ainda tem pela frente uma série de batalhas jurídicas. Em diferentes esferas, terá de se defender de acusações como a de que é dono de um sítio em Atibaia, em nome de laranjas. Em meio à turbulência, Lula já avisou que pretende manter sua rotina como liderança política. No fim de semana, o ex-presidente desembarca na Etiópia para um evento da Organização das Nações Unidas (ONU).
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