Cármen: ‘Não me submeto a pressão’

Sem se posicionar, ministra fala em debate sobre prisão após 2ª instância

Dimitrius Dantas | O Globo

-SÃO PAULO- Em meio à discussão sobre prisão após condenação em segunda instância, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, voltou a se pronunciar a respeito do assunto. Sem se posicionar, ela disse, no entanto, que não vai se submeter a pressão.

— Eu simplesmente não me submeto a pressão — disse a presidente do STF após participar de um debate sobre a presença de mulheres no poder promovido pelo jornal “Folha de S. Paulo”.

A resposta da magistrada foi recebida com aplausos, mas a ministra não escondeu ter ficado incomodada após uma das mulheres na plateia comemorar a resposta aos gritos de: “Mostra sua garra, ministra! Lula na cadeia”.

O ex-presidente é um dos políticos que querem que o STF volte a discutir a execução provisória da pena. Após o julgamento de seu recurso no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), o petista poderá começar a cumprir sua pena de 12 anos e um mês de prisão. Amanhã, Cármen Lúcia irá receber um dos advogados do petista, o ex-ministro do Supremo Sepúlveda Pertence, para tratar do assunto.

A defesa de Lula e de outros interessados no tema indicam que alguns ministros mudaram de posição em relação ao julgamento que permitiu o início do cumprimento da pena após a condenação em segunda instância, como é o caso do ministro Gilmar Mendes.

A ministra Cármen Lúcia vem se negando a colocar o tema da execução provisória de pena em pauta. Ela deixará a presidência do Supremo Tribunal Federal em setembro, dando lugar ao ministro Dias Toffoli, cujo posicionamento é contrário à execução da pena após a segunda instância. O ministro defende que a pena só seja cumprida após a decisão no Superior Tribunal de Justiça, entendimento que pode ser seguido pelo restante do tribunal.

“POSSÍVEL INÉRCIA DA CORTE”

A ministra foi perguntada também sobre a crítica da senadora Gleisi Hoffmann, do PT, sobre uma possível inércia do tribunal. Para a ministra, a crítica da petista faz parte da democracia.

— Lutei minha vida inteira pela liberdade de expressão. As críticas são resultado da luta por todas as liberdades — disse a presidente do STF.

No evento, Cármen Lúcia defendeu a adoção de cotas para a presença de mulheres em empresas privadas. A ministra do Supremo Tribunal Federal classificou a medida como temporária, até que as condições entre homens e mulheres sejam igualadas.

A ministra, que já ocupou também a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ainda abordou a legislação que obriga os partidos a terem pelo menos 30% de suas candidaturas destinadas a mulheres.