quarta-feira, 4 de abril de 2018

Vinicius Torres Freire: Nova rodada de apodrecimento do país

- Folha de S. Paulo

Congresso e governismo reabrem as porteiras dos favores rendosos na temporada eleitoral

O Congresso e a ajuda do corpo mole do Planalto de Michel Temer abriram as porteiras para favores da temporada eleitoral. Ruralistas, pequenas e médias empresas e, quase lá, montadoras de carros e investidores ricos levam mimos, facilitados pela degradação extra do governo zumbi de Michel Temer.

Está difícil de prestar atenção, reconheça-se, pois o que se chama de opinião pública está absorta pela nova rodada de confrontos entre coxinhas e mortadelas. Mais que isso, no fundo está envolvida pelos efeitos da nova rodada de degeneração do Supremo, mais e mais uma assembleia de debates de conveniências políticas, quaisquer que sejam as cores políticas do freguês.

Ainda assim, tem algum interesse o que se passa no Congresso, pois aparecem indícios do que deve ser o restante do ano, com algumas consequências práticas.

Temer havia vetado um perdão de dívidas previdenciárias, grosso modo, dos ruralistas, redução de débitos com o Funrural, um prejuízo adicional para o cofre rapado do Tesouro. Também vetara um Refis, refinanciamento generoso de dívidas de pequenas e médias empresas (aquelas que pagam impostos pelo Simples).

Nesta terça (3), o Congresso derrubou os vetos de Temer, com o apoio tácito ou cumplicidade do próprio governo Temer.

Pode-se argumentar que, no caso dessas firmas menores, se tratava de quase injustiça, pois empresa maior havia levado um Refis gordo, uma indecência que incentiva o calote tributário. Mas não é bem esse o problema destes dias.


Provavelmente também vai cair a medida provisória que previa a tributação de fundos de investimento exclusivos, basicamente aplicações financeiras de ricos. Também deve caducar a medida provisória que emendava a reforma trabalhista. Basicamente, a medida corrigia algumas confusões, erros e indignidades dessa reforma aprovada de maneira porca.

No entanto, a oposição se animou a apresentar emendas de modo a contrariar interesses de empresas, por legítimos que fossem (assim como poderiam ser as emendas). O Congresso preferiu não bulir com as empresas (na verdade, a Câmara também não queria aceitar as emendas do Senado: houve um rolo corporativista aí também).

O enfraquecimento político da equipe econômica, agora maior com a saída definitiva de Henrique Meirelles, favorece a aprovação de mais subsídios para as montadoras de carros. É possível também que saia um pacote de empréstimos da Caixa para estados e municípios, com garantias duvidosas, para desgosto dos economistas da Fazenda.

O próximo passo seria arrombar os cofres do Tesouro, arrumar uns gastos extraordinários, mas não é muito plausível que o Planalto se aventure a tanto. Caso tente, a equipe econômica pede demissão, o que causaria algum sururu e desmoralizaria o reformismo temeriano. Não pegaria bem para a campanha de M de Michel e M de Meirelles, embora fosse uma atitude muito M de MDB.

Resumo da ópera, o governo e a campanha de Temer, seja lá qual for, fazem o possível para manter o apoio (“viu”) de dois ou três dos partidos mais negocistas do centrão. O país ainda deve se degradar bastante até o agosto das definições de candidaturas. A depender do que sair daí, no entanto, pode se tornar uma carcaça podre por muito tempo.

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