quarta-feira, 4 de abril de 2018

Bruno Boghossian: Precaríssima

- Folha de S. Paulo

Seja qual for o desfecho do julgamento do habeas corpus de Lula, o posicionamento do STF sobre a prisão de condenados em segunda instância permanecerá frágil —agravado por disputas políticas que transbordam para a corte.

O debate sobre a amplitude da decisão desta quarta (4) será o ponto chave da sessão. Ministros que defendem a prisão só depois do esgotamento de todos os recursos querem que o julgamento produza um novo parâmetro —o que permitiria a revisão do entendimento atual, favorável à execução antecipada das penas.

Outros integrantes dizem que o plenário vai se debruçar exclusivamente sobre o caso de Lula e que, portanto, a jurisprudência não será alterada pela decisão.

O fruto dessa discordância pode ser a amplificação de uma instabilidade, produzida pelo próprio STF, sobre a execução de penas e a eficácia do combate à corrupção.

O Supremo já tem um entendimento favorável às prisões, firmado em duas ações declaratórias de constitucionalidade. Como esses julgamentos não foram concluídos, porém, ministros se sentem livres para decidir como querem —inclusive permitindo que réus recorram em liberdade às cortes superiores.

Ainda que o STF decida na contramão desse posicionamento e conceda o habeas corpus a Lula, alguns ministros insistem que nada muda na jurisprudência. Eles se sentirão desobrigados a reproduzir a decisão e continuarão a autorizar prisões após sentenças em segundo grau.

O tribunal escolheu o pior caminho: além de absorver o desgaste de privilegiar o caso do petista, esquiva-se de um debate mais denso e produz um resultado vulnerável.

Ao votar pela concessão de um salvo-conduto que proibiu a prisão de Lula enquanto o julgamento do habeas corpus não estivesse concluído, o ministro Dias Toffoli qualificou a solução como “precaríssima”. Para a decisão desta quarta, será necessário agregar um sufixo mais intenso.

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