Na tabela periódica, de um total de
118 elementos, 94 são metais. Graças à sua estrutura atômica, marcada por uma
fraca atração dos elétrons mais externos da camada de valência, os metais
apresentam uma tendência de se associarem por meio de ligações iônicas com
outros átomos, inclusive não-metais. Essa propriedade também colabora para a
sua alta condutividade elétrica e do calor.
Fim das coligações
não altera natureza química dos partidos
Desde o final da
ditadura, a política brasileira se caracteriza por uma infinidade de ligações
formadas por dezenas de partidos com características diferentes. Assim como os
metais, as legendas brasileiras em geral possuem um núcleo programático que
exerce pouco poder de atração sobre seus integrantes, que ficam orbitando ao
seu redor, mas com grande liberdade para formar moléculas com elementos de
natureza química às vezes bastante distinta.
As coligações partidárias servem muito bem aos interesses dos políticos,
reduzindo os custos de campanha, isolando rivais, tornando mais maleáveis
propostas de governo e forjando alianças oportunistas entre antigos adversários
a depender do contexto local ou nacional e a situação econômica do país.
É verdade que algumas poucas
legendas têm o perfil de gases nobres, mantendo-se fiéis à sua composição
ideológica original e rejeitando qualquer aproximação com elementos distintos.
Os radicais de esquerda PCO, PCB e PSTU tradicionalmente são pouco afeitos a
associações, e mais recentemente o Novo surgiu à direita com a mesma vocação de
isolamento e baixa reatividade química.
Para os demais elementos da tabela
periódica da política brasileira, porém, a tendência é de formação de
aglomerados de partidos, com baixa densidade ideológica, forte resistência à
tração exercida pelas cobranças sociais e elevada elasticidade de comportamento
moral. Em 2002, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tentou impor limites às
coligações partidárias, determinando que elas só poderiam ser fabricadas
nacionalmente. Em 2006, contudo, o Congresso Nacional aprovou uma Emenda à
Constituição liberando as ligações em qualquer âmbito federativo.
Na esteira da Lava Jato e da
corrosão da imagem das coalizões partidárias, em 2017 os parlamentares
consentiram em barrar as associações entre partidos, mas só para as eleições
legislativas representativas. Neste ano teremos, portanto, a primeira eleição
neste novo ambiente químico em que as associações estão liberadas para as
disputas para prefeito, mas não para vereador.
Os dados preliminares divulgados no
final da tarde de ontem (27/09) pelo TSE indicam que o número de candidatos a
prefeito no país subiu apenas 10,9% –o que indica que as coligações se mantêm
muito resistentes, apesar da nova regra.
Com relação à composição dessas
chapas, a diluição ideológica continua altíssima. Só para se ter uma ideia, PT
e PSL, os grandes rivais da última eleição nacional, serão aliados em 462
municípios neste pleito, enquanto tucanos farão parceria com petistas em 830
cidades brasileiras.
33 legendas disputam pelo menos uma prefeitura nas eleições deste ano.
Partidos políticos no Brasil não
costumam ter muita identidade ideológica; para a maioria deles, portanto, pouca
diferença faz se os tratamos pelas siglas ou pelos nomes. De toda forma, pelo
menos como curiosidade, seguem as principais alterações em relação ao último
pleito municipal.
De um lado há a moda de tentar
modernizar imagem dos partidos por meio da troca de suas antigas siglas por
nomes mais simpáticos. Nesse movimento, de 2016 para 2020 o PPS virou
Cidadania, PRB é Republicanos, o PTN passou a se apresentar como Podemos, o PEN
tornou-se Patriota, o PT do B responde como Avante, o PP chama-se agora
Progressistas e o PSDC aparecerá na urna como Democracia Cristã. Houve também
duas mudanças de siglas: o PMDB perdeu o “P” de partido e o PR virou PL (não, o
Cebolinha não se filiou a essa legenda).
Por fim, como desde 2018 a
Constituição exige que as legendas tenham um desempenho mínimo nas urnas para
fazer jus às benesses da legislação eleitoral, houve uma tímida redução de
concorrentes neste ano. Com a imposição da cláusula de barreira o Patriota
deglutiu o PRP, o PHS foi incorporado ao Podemos e o PPL fundiu-se com o PC do
B.
Esse resultado, porém, teria sido
muito mais forte se a legislação também tivesse condicionado a distribuição do
bilionário fundão eleitoral à cláusula de desempenho. Como não o fez, muitos
partidos nanicos consideram que vale a pena financeiramente continuar existindo
em carreira solo. Neste ano haverá, inclusive, a estreia de mais um: o Unidade
Popular (UP) disputa sua primeira eleição com candidatos a prefeito em 29
municípios brasileiros.
Erramos: na versão impressa
desta coluna, a variação do número de prefeitos saiu incorreta em função de
inconsistências devido a uma leitura incorreta das planilhas de coligações e
candidatos fornecidas ao longo do dia no site do Tribunal Superior Eleitoral. O
colunista pede desculpas pelos inconvenientes.
*Bruno Carazza é mestre em economia, doutor em direito e autor de “Dinheiro, Eleições e Poder: as engrenagens do sistema político brasileiro”.
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