Divisão
no julgamento sobre reeleições no Congresso volta a agitar rede de intrigas do
tribunal
A
divisão do Supremo no julgamento que barrou a reeleição dos atuais presidentes
da Câmara e do Senado agitou mais uma vez a rede de intrigas do tribunal. A
maioria do plenário não fez mais do que sua obrigação ao reafirmar aquele veto,
mas a decisão acirrou disputas de poder que têm efeito direto sobre o
comportamento dos ministros.
Logo depois da votação do último domingo (6), uma ala da corte acusava Luiz Fux de traição no processo. Ministros diziam que existia um pacto para liberar as reeleições e que o presidente do Supremo havia descumprido o acordo. Em retaliação, eles prometiam tomar decisões para dificultar a vida do colega.
Se
o problema fosse apenas a vaidade ferida de um punhado de juízes, ninguém
precisaria se preocupar. As desavenças ficariam restritas ao cafezinho nos
intervalos das sessões, e haveria alguns embates ríspidos durante os
julgamentos. A conflagração política no Supremo, porém, pode se tornar mais um
elemento de tensão no frágil equilíbrio democrático do país.
Mesmo
em tempos de paz, o farto poder dos ministros do STF é capaz de perturbar essa
estabilidade. Decisões monocráticas, pedidos de vista e liminares exóticas
costumam provocar traumas e desgastes ao tribunal, estimulando alguns de seus
integrantes a jogar na defensiva. Em certos casos, a corte se vê constrangida e
deixa de cumprir seu papel.
Após
o choque da última semana, Fux já ensaiou um apelo à autocontenção. Dois dias
depois do julgamento, ele recomendou moderação ao tribunal, disse que o
Supremo deve
evitar a "orgia legislativa" e sentenciou: "Não é
hora de ninguém ganhar nada nem de perder nada. É hora da manutenção do status
quo".
O STF faria bem em segurar os próprios excessos e intromissões na vida política do país, mas esses limites não deveriam ser frutos de crises internas ou pressões externas. Se a recente cisão no tribunal produzir mais decisões controversas e acovardamento institucional, Jair Bolsonaro pode dormir tranquilo.
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