Não
creio que a reserva de assentos seja o melhor caminho.
Devemos
adotar uma cota
de gênero para a Câmara dos
Deputados? Eu adoraria ver um Congresso Nacional mais feminino —assim como
gostaria de vê-lo mais negro e mais homossexual— mas não creio que a reserva de
assentos seja o melhor caminho.
Se
nosso sistema eleitoral fosse baseado em listas fechadas, não veria muito
problema em aprovar uma regra que exigisse que os partidos alternassem homens e
mulheres em seu rol de candidatos, o que levaria a um Parlamento com maior
equilíbrio de gênero.
O Brasil, porém, adota as listas abertas, sistema no qual cabe ao eleitor definir a ordem das candidaturas de cada legenda. Fica complicado interferir nisso sem passar por cima de elementos básicos da democracia, como o de que a quantidade de votos importa. Para a cota funcionar, mulheres seriam eleitas mesmo tendo menos sufrágios do que seus colegas de partido.
A
lista aberta não é o único mecanismo difícil de conciliar com a reserva de
vagas. No sistema distrital o desafio seria ainda maior, já que ali a disputa
pelo assento parlamentar é travada como um pleito majoritário. E seria
estranhíssimo definir de antemão que a população precisa eleger necessariamente
uma mulher. Eu diria até que fazê-lo seria antidemocrático.
Acredito
que haja uma certa confusão em torno do conceito de democracia representativa.
Para muitos, ela só se materializa quando as instituições refletem a demografia
do país como um espelho. Idealmente, se o Brasil tem 54% de negros, então
a Câmara
precisaria ser 54% negra.
Prefiro pensar o "representativo" como a licença para que o eleitor escolha livremente quem irá representá-lo. E, quando vai às urnas, em geral o cidadão não vai com o objetivo de eleger alguém que seja parecido consigo, mas sim um candidato que, a seu ver, defenderá seus interesses e os do país. Como ele faz essa escolha é um dos grandes enigmas da ciência política e da psicologia.
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