Não vai ser fácil fazer gambiarras fiscais
e econômicas para 2022
Jair Bolsonaro tirou uns dias de férias de
sua ocupação principal, que é fazer campanha de reeleição e de golpe. Talvez um
dos motivos da folga, do “recuo”, seja a necessidade de fazer arranjos para
2022, gambiarras
fiscais e econômicas que o ajudem a conseguir uns pontos extras
de popularidade. Não vai ser fácil, mesmo com mutreta orçamentária ou maluquice
fiscal com apoio do ministério da Economia.
Outro motivo das férias golpistas é esperar para ver se o Supremo vai aliviar as dívidas da família com a Justiça. Um terceiro, talvez, é obter algum apoio no Senado, que vem derrubando um ou outro avanço que o governo consegue na Câmara colaboracionista de Arthur Lira (PP-AL). Não está fácil também: Rodrigo Pacheco (DEM-MG) devolveu a medida provisória das “fake news”.
Além das mutretas orçamentárias a fim de
aumentar despesas que rendam alguns pontos nas pesquisas, Bolsonaro e seus
apaniguados cozinham providências de apelo popular. No final de semana, liberou
o aumento do
número de pessoas que podem pagar tarifa social de energia, um
caraminguá que pode beneficiar um décimo do eleitorado, pelo menos. Nesta
semana, divulgou o projeto de dar subsídio para
que militares, policiais e guardas comprem casa própria, o que não
tem alcance lá muito significativo, em números, mas satisfaz em parte o rebanho
nos quarteis.
Seu governo ou “seu banco” (a Caixa)
prometem explicar em breve um programa de microcrédito para dezenas de milhões
—como não se sabe do que se trata, não é possível dizer nem se terá efeito
político relevante. O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, também prometeu
baixar a taxa de juros para financiamento de residências, agora, que as taxas
nos bancos privados estavam para subir. Já vimos isso antes.
Bolsonaro precisa arrumar algum dinheiro no
Orçamento para ao menos
engordar o Bolsa Família e para pagar o aluguel do centrão,
emendas parlamentares. Precisa, pois, de um arranjo com o Supremo ou também com
o Senado para dar um calote provisório nessa despesa extra de uns R$ 30 bilhões
em 2022 ou decretar que parte da despesa com precatórios é “extrateto”, não
estoura o limite legal anual de gasto.
Ainda que passe essa gambiarra, a inflação
em alta tem aumentado a despesa prevista para 2022 (o gasto com
reajuste de benefício da Previdência, por exemplo, cresce). Logo, mesmo com
mutreta nos precatórios, vai faltar dinheiro eleitoral. É possível, então, que
o governo tente ao menos prorrogar o auxílio emergencial por meio de abertura
de “crédito extraordinário” (despesa imprevista, extrateto), o que pode dar em
rolo jurídico.
Mas é pouco. O governo pode tentar mutreta
maior. De qualquer modo, mesmo as gambiarras já previstas vão amolar os
credores do governo, que vão cobrar juros mais altos pelos empréstimos ou
também dar o fora do país (encarecendo o dólar). Os credores, boa parte de “o
mercado”, podem se amolar com outras perdas de receita.
Até o ministério da Economia diz, em
público, que não tem problema o governo perder quase 0,5% do PIB em
arrecadação, como pode acontecer caso passe no Senado esse monstrengo do IR.
Para os esquisitos economistas de Bolsonaro, o governo estaria “devolvendo
recursos para a sociedade” em um momento em que a receita de impostos tem vindo
acima do esperado. Se um governo com déficit cobra menos imposto, vai ter de
pegar mais empréstimos, fazer mais dívida e, pois, pagar mais juros aos mais
ricos. Sim, no pensamento desejante dessa direita, baixar impostos pode
estimular o crescimento, tanto que a receita cresce de modo a compensar a
perda. Já vimos isso antes também.
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