Nas democracias atuais, é natural que os
partidos disputem eleições e, quando necessário, se unam livremente em
coligações ou coalizões. Não é o caso do Brasil. Aqui, o presidente da
República vem, repetidamente, ameaçando o país com medidas desconhecidas pela
Constituição em vigor e por ela repudiadas.
Declarou, mais de uma vez, que só Deus o
tiraria da cadeira que ocupa. Não creio ser lícito esquecer a campanha que fez
contra as avançadas e consagradas urnas eletrônicas. Mas aí encontrou forte
resistência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e de seu corajoso presidente,
Luís Roberto Barroso, que deflagrou, com o auxílio da imprensa, campanha em que
ficou demonstrada a lisura da eleição com as urnas eletrônicas, diferentemente
das antigas e obsoletas cédulas de papel. Mais de uma vez, agrediu o TSE e,
diretamente, alguns de seus ministros.
Quando a humanidade se protegeu do vírus, o presidente acentuou sua atitude negacionista, tendo a ousadia de, na abertura da 76ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, defender perante todos os povos do mundo, estúpida e irresponsavelmente, a cloroquina como remédio contra a Covid-19.
Em democracias de massa, como são as atuais
em todos os países que a praticam, é comum ver candidatos avulsos e diversas
coalizões disputando eleições. É legítimo que isso ocorra quando todos os
concorrentes respeitam a democracia. Não acontece, entretanto, quando um dos
candidatos, presidente e militar outrora insubordinado, a repudia. Nesse caso,
é natural que todos os partidos ou coalizões democráticas se unam para
derrotá-lo.
Espera-se, portanto, que todos os
candidatos democratas se unam desde logo e, necessariamente, no primeiro turno
para derrotar aquele que se opõe à democracia. São tantos os exemplos que este
texto não teria páginas para registrar as constantes manifestações do
presidente que se opõe à disputa eleitoral digna e, certamente, inconformado
com a derrota que poderá vir, busca solução desconhecida da Constituição em
vigor.
Neste momento, é preciso procurar um candidato
com mais chances de vencer já no primeiro turno. Insisto: dispersão de votos,
inclusive uma terceira via, é inútil e prejudicial. O que cabe é a união de
todos os democratas contra aquele que se opõe à democracia, que tentou uma
quartelada (no 7 de setembro de 2021) e que diz que não respeitará o resultado
eleitoral se não for a seu favor.
Ora, se é necessário que o candidato
democrata a ser indicado no curso do processo eleitoral se personifique, este
levará o presidente e seus aliados a recuarem de uma solução inconstitucional
em face da vitória da oposição logo no primeiro turno.
Ao lerem este texto, os candidatos
democratas ou de coalizões democráticas podem se sentir feridos em seu
patriotismo e, na busca de uma campanha eleitoral, ainda que previamente
perdida, favorecer o presidente atual.
Mesmo nas palavras duras com que trato uma
terceira via, parece que me oponho àqueles patriotas que procuram se afirmar
para posteriores embates, nada mais do que isso. A terceira via ficará, então,
restrita aos candidatos e coalizões que porventura apoiem o atual presidente.
Quero dizer, respeitosamente, que os
democratas que mantiverem suas pretensões eleitorais favorecem, embora não
queiram, o atual presidente. Penso que esses candidatos do lado da democracia
serão mais úteis nos governos estaduais, no Senado, ou na Câmara dos Deputados
para sustentar o presidente democrata a ser eleito por sua, então, comprovada
política de defesa da pátria democrática, dos mercados livres, do apoio às
empresas, do apoio ao ensino gratuito e de boa qualidade, dos trabalhadores e
dos pobres.
Nessa democracia, eles poderão livremente
levantar suas bandeiras e acumular forças para posterior eleição, uma vez
afastada a sanha fascista.
*Advogado
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