Haddad anuncia para março proposta do novo arcabouço fiscal

Por Guilherme Caetano / O Globo

O Congresso havia estabelecido o prazo em agosto para a apresentação de um substituto para o teto de gastos, mas o próprio governo planejava anunciá-lo em abril

São Paulo - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), disse nesta quarta-feira que o governo federal deve anunciar em março o novo arcabouço fiscal, que deve substituir o teto de gastos. A declaração foi feita durante um painel de um evento do BTG Pactual.

— Nós vamos em março provavelmente anunciar o que nós entendemos que seja a regra fiscal adequada para o país — afirmou o ministro.

O Congresso havia estabelecido o prazo em agosto para a apresentação do novo arcabouço. O próprio governo planejava anunciá-lo em abril, mas resolveu antecipá-lo, segundo Haddad, para abrir espaço para debates antes do envio da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

— Nós estamos estudando faz dois meses regras fiscais do mundo inteiro, documentos de todos os organismos internacionais. Nenhum país do mundo adota teto de gastos. Não porque seja mais ou menos rígido, porque você não consegue atingir — declarou.

Haddad defendeu propor uma meta fiscal exigente, mas "realista", e negou que a nova regra seja leniente. O atual teto de gastos foi implementado durante o governo de Michel Temer (MDB), em 2016, e é alvo frequente de críticas do PT desde então. O modelo sofreu mais reveses nos últimos anos após ter sido estourado pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL).

O tema, que mexe tanto com o mercado financeiro, está em discussão em vários países após os gastos extraordinários da pandemia. As principais alternativas passam por modelos mais flexíveis, com metas de longo prazo e avaliação permanente das despesas do governo.

A União Europeia tem estudos avançados sobre qual o melhor arcabouço para manter a dívida pública sob controle e dar previsibilidade às contas. Os debates caminham para metas qualitativas de dívida ou gasto, sem impor um valor específico a ser alcançado.

A ideia é ter como objetivo a estabilização ou redução da trajetória do endividamento em prazos mais longos, podendo ser adotado o período do mandato presidencial como referência em vez de um único ano.

É preciso ter 'sangue frio'

No mesmo evento, Haddad também defendeu a reforma tributária que deve ser proposta nos próximos meses. Ele afirmou que o projeto deve servir para reduzir riscos fiscais e jurídicos, que ele julga serem altos.

O ministro também pediu "sangue frio" ao novo governo e criticou o que chamou de ansiedade do mercado, que, segundo ele, tem reações exageradas aos acontecimentos de Brasília:

— Tirei todas as telas de frente da minha mesa. De vez em quando vou lá dar uma espiada, mas aquilo te tira a concentração. Cada espirro lá (em Brasília) gera uma enorme turbulência (no mercado). Vejo o dólar, vejo a bolsa, o risco-país. Eu falo "olha, tudo isso vai se dissipar". Eu falei para o presidente Lula "presidente, a gente vai ter que ter um pouco de sangue frio, pelo seguinte: o senhor vai começar a andar numa corda bamba. Mas se a gente passar pela corda bamba, daqui a pouco a gente está naquela pontezinha de madeira. Daqui a pouco o senhor vai estar numa avenida. O senhor vai construir isso. O começo vai ser duro, porque não sei se as pessoas se deram conta da herança que o senhor está recebendo (do governo Bolsonaro)" — declarou.