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Após o desgaste público com a defesa da
reoneração dos combustíveis na primeira semana de governo, logo em sua estreia
no comando da política fiscal, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pode
celebrar uma vitória parcial na queda de braço com lideranças do PT sobre o
tema dois meses depois. No embate entre a equipe econômica e a ala política do
governo, prevaleceu a palavra final do presidente Luiz Inácio Lula da Silva,
que encontrou uma solução salomônica para o impasse, autorizando uma reoneração
parcial.
Em contraponto a Haddad, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann – porta-voz da ala política do governo -, e o líder da bancada federal, deputado Zeca Dirceu (PT-PR) defenderam, nas redes sociais, a prorrogação da desoneração dos impostos federais sobre os combustíveis até a mudança da política de preços da Petrobras. Um prazo indefinido, já que a eventual alteração na política de paridade internacional depende do Conselho de Administração para prosperar, sendo que o novo colegiado só tomará posse em abril.
Como já se falava nos bastidores do Palácio
do Planalto, o presidente Lula efetivamente arbitrou um “meio termo” para o
impasse. Haddad não conseguiu o reajuste de R$ 0,69 na gasolina, que se
consumaria com a reoneração total do PIS, Cofins e Cide sobre os combustíveis,
mas obteve R$ 0,47 de aumento. Ele ressaltou, na entrevista coletiva, que o
repasse para o consumidor, na verdade, será de R$ 0,34 em virtude da decisão
da Petrobras de
reduzir os preços da gasolina e do diesel para as distribuidoras a partir de
amanhã.
Uma vitória política de Lula e do governo,
em particular, foi a manutenção da desoneração total dos impostos sobre o
diesel, em claro aceno ao setor produtivo e aos caminhoneiros, um segmento
totalmente comprometido com o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Na semana anterior à posse, ainda durante a
transição, Haddad foi publicamente desautorizado por Lula quando veio à tona
que o futuro ministro da Fazenda havia pactuado com o antecessor, Paulo Guedes,
que não seria editada uma medida provisória prorrogando a desoneração dos
combustíveis. Haddad estava preocupado com o equilíbrio fiscal, e contava com a
retomada da receita anual de R$ 53 bilhões dos impostos federais sobre os
combustíveis para melhorar o resultado das contas públicas.
Desde então, o que ecoou nos gabinetes do
palácio foram os protestos de Lula de que não permitiria um aumento de quase R$
0,70 na gasolina que colocaria sua popularidade em risco. Pesquisa
Genial/Quaest divulgada no dia 14 de fevereiro mostrou que o governo Lula é
avaliado como positivo por 40% dos entrevistados, enquanto 24% consideram a
gestão do petista regular, e 20% acham que é ruim ou péssima.
Da primeira semana de janeiro até a manhã
de hoje, Lula revezou-se em reuniões com vários atores para deliberar sobre o
tema. Nesse período ele ouviu, além de Haddad, a presidente Gleisi Hoffmann, o
presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES),
Aloizio Mercadante, o presidente da Petrobras,
Jean Paul Prates, e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
Na entrevista coletiva sobre a decisão, Haddad
afirmou que a decisão de Lula refletiu um equilíbrio entre as áreas fiscal e
social. “É uma decisão do presidente da República”, salientou o ministro.
“Cobra-se responsabilidade social e responsabilidade fiscal, que ele está
tendo, e ele é campeão de unir essas duas agendas nos seus oito anos [de
mandatos anteriores]. Ele [Lula] vai buscar a linha fina entre uma coisa e
outra, ele encontrou um meio termo muito adequado”, comemorou Haddad.
Um eventual percalço, entretanto, é que a
cadeia distributiva tem liberdade para praticar preços, e, por isso, o valor na
ponta para o consumidor final poderá exceder o aumento de R$ 0,34 apontado por
Haddad para a gasolina, por exemplo.
O governo pretende agir para evitar descalabros. O ministro Alexandre Silveira adiantou que acionará o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para evitar abusos dos postos de combustível. Em paralelo, a Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor, ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, sob o comando do petista Wadih Damous, também poderá entrar em campo para evitar preços abusivos.
Um comentário:
Sei.
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