Marcus Pestana* - Populismo autoritário: mundo digital e ruptura

“Sopram ventos malignos no planeta azul”, assim o pensador espanhol Manuel Castells descreveu o turbilhão de crises que abraçaram o mundo contemporâneo no século XXI. E uma das faces visíveis é a emergência de experiências que são imprecisamente definidas com “populismo autoritário”.

Pela direita: Donald Trump nos EUA; Silvio Berlusconi, Matteo Salvini e Giorgia Meloni na Itália; Marine Le Pen na França; Viktor Orbán na Hungria; Vladimir Putin na Rússia; Benjamin Netanyahu em Israel; Erdogan na Turquia e Jair Bolsonaro no Brasil. Pela esquerda: Chavez e Maduro na Venezuela e Daniel Ortega na Nicarágua. Todos seriam líderes que chegaram ao poder pela via democrática e lá estando procuram desestabilizar as instituições, a Constituição e as regras do jogo, subvertendo a própria democracia.

Usam o amplo espaço de tolerância próprio à democracia para tentar instalar a cultura da intolerância. Aproveitam a liberdade de imprensa, opinião e manifestação para semear o mundo das “verdades alternativas”, das fakenews, da manipulação das informações. Instrumentalizam as modernas ferramentas digitais, os algoritmos dos “engenheiros do caos”, para alimentar suas “bolhas” de apoio. Estimulam a polarização insana, reduzem os espaços de diálogo e construção de consensos, estigmatizam adversários convertidos em inimigos a serem eliminados. Ou seja, usam as ferramentas da democracia contra a própria democracia. E, obviamente, só viabilizam seus projetos por contarem com apoio social a partir de frustações, ódios e ressentimentos acumulados em relação à democracia, à globalização, ao sistema político tradicional e à exclusão social de amplas parcelas da população.

As correntes de pensamento que movimentaram as lutas políticas no mundo moderno, e que são objeto desta série de artigos, se organizam a partir de cinco vetores essenciais: valores morais e religiosos, compromisso ou não com a liberdade e a democracia, papel do Estado na sociedade e na economia, busca da equidade social e papel das Nações no mundo. Mas o grande divisor de águas é a questão democrática. Das correntes até aqui analisadas, conservadores, liberais, socialdemocratas e eurocomunistas têm compromisso com a democracia como valor universal. Os reacionários, o comunismo do socialismo real e o nazifascismo, não. Os “populistas autoritários” do século XXI também não.

As questões relativas aos valores morais, filosóficos e religiosos devem pertencer às órbitas individual, familiar e da sociedade civil, embora os “populistas autoritários” manipulem esta discussão na órbita política, a partir de uma ótica conservadora, contra os movimentos identitários majoritariamente vinculados às esquerdas.

A relação entre Estado e mercado, o grau de intervenção governamental, a organização do sistema econômico, assumem formatos e formulações variados. Não há nenhuma experiência em todo o mundo que se assemelhe ao laissez-faire do liberalismo clássico. Há razoável convergência em torno da visão do Estado socialmente necessário com uma economia de mercado democraticamente regulada em consonância com as condições históricas concretas e características peculiares de cada país. Até a China, um Estado totalitário, incorporou o mercado à sua lógica, no que chamam “Socialismo de mercado”, e outros chamam de “Capitalismo de Estado”.

Na busca de uma sociedade mais igualitária a partir de uma maior equidade social, há divergências sobre o formato e a intensidade das políticas públicas, mas não há quem defenda a manutenção das inaceitáveis e escandalosas desigualdades sociais que ainda imperam no mundo contemporâneo.

Na questão nacional há divergências de posturas, mas conservadores, liberais, socialdemocratas, socialistas modernos, convergem na percepção de que a globalização é uma tendência irreversível e que cada país deve descobrir a melhor forma de inserção e lutar pela crescente institucionalização de uma governança global em questões como o meio ambiente e o clima, saúde pública – a pandemia realçou isto, desenvolvimento e emprego, comércio internacional e fluxos financeiros. Diferentemente, os “populistas autoritários” instrumentalizam os efeitos negativos da globalização, como o desemprego ou a imigração, com discursos nacionalistas xenófobos e antiglobalização. Ainda assim, os ingleses hoje sofrem as consequências econômicas e sociais do BREXIT, cuja a campanha foi liderada pelo populista conservador Boris Johson. A primeira-ministra italiana de extrema direita não adotou postura se confronto contra a União Europeia em sua chegada ao poder. E Putin está vendo despencar sua popularidade na Rússia em função de seu nacionalismo imperialista encarnado na invasão à Ucrânia.

Os “populistas autoritários” não se confundem com o totalitarismo nazifascista, da primeira metade do século XX, embora Mussolini e Hitler tenham chegado ao poder pela via democrática e tenham corroído as instituições por dentro para preparar a virada ditatorial. Os tempos são outros. Há traços comuns, mas que não permitem uma terraplanagem conceitual. Têm em comum o discurso nacionalista xenófobo, o caráter antidemocrático e o apoio social em sua sustentação. Mas o nazifascismo tinha uma ideologia mais fechada e acabada, os “populistas autoritários” são mais pragmáticos. Como camaleões, se travestem de liberais na economia às vezes, em outras, posam de democratas vociferando contra a “censura” às suas transgressões nas redes sociais, mas na essência buscam o poder para sufocar as liberdades democráticas e impor seus projetos e objetivos. As condições históricas impedem aventuras imperialistas militares e limitam suas ambições. É evidente que as experiências “populistas autoritárias” de direita e de esquerda têm diferenças de narrativa e conteúdo. No entanto, ambas as vertentes perseguem objetivos totalitários e devem merecer a repulsa de todos os democratas.

A instigante questão que resta é: como em pleno século XXI, na sociedade do conhecimento, da globalização e da comunicação digital, líderes populistas visivelmente autoritários e reacionários conseguem angariar apoio eleitoral e ganhar eleições?

Mais uma vez o fenômeno não se explica pelo carisma e inteligência política do líder isoladamente. É evidente que é necessário a existência de um líder com características suficientes para galvanizar o sentimento social numa dada conjuntura. Mas, a realidade é mais complexa. Os “populistas autoritários” só conseguem ascender ao poder porque no tecido social e econômico se acumularam frustações e mudanças que criam o caldo de cultura que os permitem florescer.

As raízes certamente se encontram nos traços estruturais do capitalismo pós-moderno e da sociedade contemporânea. A globalização provoca desemprego no curto prazo. A veloz e assustadora revolução cientifica e tecnológicas - da era da internet, da robótica, da engenharia genética, da inteligência artificial – impacta de forma desigual os diversos segmentos da sociedade, produzindo exclusão e ressentimentos. A sociedade não é mais uma simples luta entre capitalistas e operários, com uma classe média pendulando ao meio. A flexibilização do mundo do trabalho e a multiplicidade de interesses produz uma sociedade fragmentada e diversa.

Os partidos políticos, ferramentas institucionais centrais no funcionamento da democracia, perdem capacidade de vocalização. Os políticos são vistos como uma “nova aristocracia” descolada dos interesses da população, com lógica própria e intestina. Não é à toa que em geral os “populistas autoritários” são outsiders que mobilizam suas bolhas e eleitores contra “tudo que aí está”, contra “o sistema político tradicional”. As massas, relegadas à uma situação de baixo acesso a serviços públicos de qualidade, nos planos educacional, sanitário, cultural e de existência, enxergando um Estado hostil e não includente, não se reconhecendo na sociedade pós-moderna, são facilmente capturadas por líderes carismáticos, que explorando as frustrações e os ressentimentos acumulados, acenam com projetos salvacionistas e messiânicos, prometendo mudanças radicais. A situação se agrava diante das redes sociais e plataformas digitais de comunicação, onde cada cidadão pode fazer o papel de “partido político individual”, expressar suas opiniões, criar laços e grupos de identidade e sofrer a ação da manipulação dos algoritmos.

Fora da democracia, creio, não há salvação. A democracia é, por sua natureza humana, imperfeita. Mas é o único regime político que carrega em si mecanismos de freios e contrapesos, de aprendizado e autocorreção, de permanência de instituições e regras estáveis do jogo democrático. Qual é a capacidade de correção de rumos na China, na Coréia do Norte, na Rússia, na Venezuela ou na Nicarágua? Baixa, certamente. Mas o mundo gira e nenhuma transformação é impossível. As forças democráticas, de todos os matizes, têm se mostrado resilientes e com capacidade de resposta em países como os EUA, a França, a Espanha, a Alemanha, o Brasil, Portugal, entre tantos outros. Mas o fantasma do “populismo autoritário” paira mundo afora a ameaçar a democracia. Basta, por exemplo, citar o exemplo atual da França, onde o populismo de extrema-direita e de extrema-esquerda se unem e mobilizam a população contra a necessária e inevitável reforma da previdência do centrista Macron. “O preço da liberdade é a eterna vigilância”. O que virá nas próximas eleições americanas ou francesas? A luta pela democracia deve unir, em escala global, conservadores, liberais, socialdemocratas, progressistas, socialistas democráticos contra toda e qualquer forma de autoritarismo. Mas a luta só terá sucesso se as forças que defendem a democracia reatarem seus laços com a sociedade e conseguirem erguer respostas concretas para as angústias e sonhos dos cidadãos comuns.

Para quem quiser se aprofundar no estudo do fenômeno do “populismo autoritário” neste início do século XXI sugiro a leitura dos livros “Ruptura – a crise da democracia liberal” de Manuel Castells, “Como as democracias morrem” de Steven Levitsky e Daniel Ziblatt, “O Ódio à democracia” de Jacque Rancière, “Os Engenheiros do Caos” de Giuliano Da Empoli e “Journal of Democracy em português – volume 8, número 2, novembro de 2019”, organizado por Bernardo Sorj e Sergio Fausto.

*Economista, ex-Deputado Federal (MG)