O ministro criou um novo tipo de jabuti: o tributário, que ele disse ser ‘dos grandes’
Os jabutis são répteis pertencentes à ordem
dos testudines, animais que possuem casco convexo – carapaça bem arqueada – e
pernas grossas e adaptadas à vida terrestre. Em Brasília, eles costumam
aparecer com muita frequência nas votações do Congresso. Na política, é o nome
dado a propostas, incluídas em projetos e medidas provisórias em tramitação na
Câmara e no Senado, que não têm relação com o texto original. Um “contrabando”
no texto, como se diz no centro político do País.
No anúncio do novo pacote, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, criou mais um tipo de jabuti: o tributário, que classificou como “dos grandes”. Ele anunciou que vai adotar medidas para ampliar a arrecadação em até R$ 150 bilhões acabando com eles.
Há vários tipos de “jabutis”: incentivos
fiscais, elisão fiscal praticada por grandes empresas, fraudes, sonegação,
regimes especiais para determinados setores e contribuintes do chamando “andar
de cima” pagarem menos imposto.
É o caso da tributação mais favorecida dos
chamados fundos exclusivos dos super-ricos. Uma aberração tão grande no Brasil
que já deveria ter acabado há muito tempo. Um jabutizão, que até mesmo
tributaristas, de maneira muito reservada, reconhecem que tem potencial elevado
de garantir muitos bilhões aos cofres do governo.
Haddad renovou a aposta no anúncio do novo
desenho do arcabouço fiscal, que enfrenta desconfiança dos especialistas em
contas públicas quanto à capacidade de conter o avanço das despesas, porque tem
como grande protagonista o aumento de receita. O ministro cuidou de explicar
que não se trata de criação de novos impostos. Mas não tem jeito. Ontem, já
teve de se explicar de novo.
O governo não pode cometer o erro de
comunicação de misturar as medidas de combate aos privilégios, ao
patrimonialismo arraigado no Brasil, com a segunda etapa da reforma tributária.
Esse caminho deu errado com o ex-ministro
da Economia Paulo Guedes, quando enviou ao Congresso um projeto de reforma do
Imposto de Renda com medidas dessa natureza misturadas com a volta da
tributação dos dividendos e o fim do JCP (forma comum de as empresas
remunerarem seus sócios e pagarem menos impostos).
A segunda etapa da reforma tributária será
feita para aumentar a carga, mas antes dela há combates de privilégios e elisão
fiscal a ser eliminada. É preciso dar nomes aos bois.
Do contrário, todos esses privilégios serão
incluídos no mesmo saco, como medida que aumenta a carga tributária. Essa
estratégia é velha para que tudo fique no mesmo lugar.
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