.jpg)
Longe de ideal ou necessário, plano pode
convencer BC, dinheiro grosso, PT e Congresso
Luiz
Inácio Lula da Silva é "ótimo/bom" para 38%, conta o Datafolha.
Dadas as circunstâncias, é um resultado favorável.
Lula também acaba de divulgar uma prévia do
seu teto de gastos, o "arcabouço
fiscal". Ainda tem buracos, é preciso cobrar mais imposto para a coisa
funcionar, e a restrição de despesa é frouxa. Mas o plano Lula-Haddad tira a
perspectiva de desastre do caminho.
Ainda que não seja nem de longe o melhor plano, pode fazer a mágica de satisfazer, ao mesmo tempo, Banco Central, negociantes de dinheiro grosso, credores do governo, Congresso, PT etc. Vai ser uma satisfação medíocre, se funcionar. Mas é alguma coisa.
Na semana que vem, o governo deve
apresentar a revisão
de leis de investimento em água e esgoto, conhecido no jargão como
"marco do saneamento". PT e companhia detestam o "marco",
que também é um plano moderado de privatização.
Temia-se que Lula 3 dinamitasse esse
"marco", que vai facilitar mais investimento no setor, ainda que
tenha mesmo pontos cegos (falta de garantia para pobres e cafundós). Ao menos
pelo rumor, pode até haver melhorias na legislação, embora o petismo tente dar
um jeito de estender a vida de estatais que, em geral, não funcionam.
O que se quer dizer, em resumo? Que Lula
pode virar o jogo econômico, que ficou complicado depois de vários gols contra
do presidente.
De mais urgente, é preciso arrumar e
cimentar o "arcabouço fiscal" de Fernando
Haddad. Mesmo arrumado, não será o "melhor possível" (que, por
sua vez, está longe do "necessário").
Um bom plano fiscal daria uma perspectiva mais firme de que a situação de gasto
e dívida será adequada na próxima meia década, no mínimo do mínimo. Com essa
perspectiva, taxas de juros cairiam mais e mais rapidamente.
O teto de Lula 3 não é assim. Mas pode
funcionar.
O plano não é assim porque autoriza um
ritmo grande de aumento de gasto real e joga para futuro incerto o início da
queda da dívida pública; porque o superávit depende de boa vontade do governo.
Além do mais, para funcionar, o plano depende ainda de um aumento de receita
bem além do aumento "normal" de arrecadação. Por "normal"
aqui entenda-se receita que cresça no ritmo do crescimento do PIB.
Mesmo com esse aumento "normal"
de receita, Lula e Haddad vão precisar arrumar pelo menos R$
150 bilhões de impostos extras (um aumento de 8% da arrecadação).
Como o plano prevê aumento de gastos (e,
pois, de emendas) desde que haja receita, fica menos difícil de levar o
Congresso a aumentar impostos, apesar do lobby de ricos e malandros. Um aumento
errado de imposto pode ser até recessivo, porém.
É verdade que o governo pode contar com
alguma sorte. Na prática, a arrecadação aumenta mais do que o PIB em anos de
crescimento econômico e encolhe mais do que a economia em anos ruins, de
recessão.
Um risco importante do plano é o que será feito do aumento extraordinário de
arrecadação. Isto é, daquele dinheiro que entra no tempo das vacas gordas e
desaparece em seguida.
Se a despesa aumenta no mesmo ritmo dessa
receita temporária, fica difícil pagar as contas quando a bonança acaba (ou se
desperdiça chance de abater dívida). Não raro, dá besteira.
O plano Lula-Haddad tem um limitador de
alta de gasto (em tese, 2,5% ao ano), o que limita a farra com receitas
extraordinárias. A ver se é isso mesmo.
Há problemas fora do "arcabouço".
As vinculações de gasto
em saúde e educação vão fazer com que essas despesas cresçam
relativamente mais (podem tirar o lugar de investimento, ciência, segurança
etc.). Conviria mexer nisso.
Outro risco é o governo jogar receita fora.
Lula quer cobrar menos IR de pessoa física. As estatais querem pagar menos
dividendos. Assim, não vai dar.
Nenhum comentário:
Postar um comentário