sábado, 26 de agosto de 2023

Dora Kramer - A veia aberta dos quartéis

Folha de S. Paulo

Só o controle civil cura o trauma da longa trajetória de intervenções militares no país

Há no Brasil um temor reverencial às Forças Armadas, ao mesmo tempo em que a sociedade desconhece o alcance preciso de suas funções e o Congresso se mantém indiferente ao tema. E aí, quando os militares voltam a ser assunto na cena nacional, como agora em função da influência no governo Bolsonaro e envolvimento em ilicitudes, o que se tem é um debate desencontrado que passa ao largo do essencial: a definição de uma política de defesa sob o controle objetivo do poder civil.

"Ninguém entende nada do assunto. O Congresso não assume seus deveres, e as elites não querem saber dessa discussão", diz o ex-ministro da Defesa Raul Jungmann. Para ele, nesse cenário os militares ficam "soltos", numa suposta autonomia onde viceja o fantasma da tutela. Jungmann considera que o atual titular da Defesa, José Múcio, acerta quando propõe que militares candidatos sejam afastados da carreira e atua para identificar quem se envolveu em tramas golpistas a fim de preservar a instituição. Mas, alerta, precisa de respaldo do Legislativo e diálogo com a sociedade.

"É preciso definir onde e como as Forças Armadas podem atuar, com o estabelecimento claro de permissões e restrições", pondera. Proposta não falta, bem como disposição dos altos comandos que se recusaram a atender aos apelos do ex-presidente.

O que não existe é disposição de encarar o problema. Um projeto estratégico de defesa e segurança com todas as definições a que alude Raul Jungmann dorme aprovado no Parlamento desde 2020 sem que os governos de Bolsonaro Luiz Inácio da Silva tenham se animado a executá-lo.

Giram em círculos entre o hiperbólico protagonismo, o ressentido revanchismo e o paralisante pisar em ovos. E sem a indispensável bússola não há um rumo a ser necessariamente dado pelo poder civil, cujo controle firme é o único jeito de curar o trauma da longa trajetória de intervenção dos militares na vida do país.

 

Um comentário: