Não são apenas os jornalistas rabugentos que
receberam com críticas a recém-anunciada política industrial, que leva o título
de Nova Indústria Brasil.
Até o presidente Lula reclamou da falta de
“pontos concretos” e também de “problemas nos prazos para o cumprimento das
metas estabelecidas”, conforme revela matéria da Folha de S.Paulo desta
quarta-feira.
De dentro do Ministério da Fazenda também foram disparadas flechadas envenenadas. O assessor especial e coordenador da agenda verde do Ministério da Fazenda, Rafael Dubeux, declarou ao Estadão que a política industrial deveria ter como objetivo o aumento da competitividade, e não a proteção da indústria. E, no entanto, são vários os tipos de protecionismo que transparecem no plano.
Mesmo assim, o presidente Lula se equivocou
ao afirmar que faltam prazos para as metas da política industrial, porque não
há metas. Há uma profusão de enunciados carregados de intenções destituídas de
cronogramas de execução e de definição de prioridades.
Os R$ 300 bilhões para apoiar financeiramente
em três anos a indústria não chegam a ser grave problema fiscal, apesar das
críticas, porque, desta vez, não será o Tesouro que despejará recursos no
BNDES, como no governo Dilma. Esses fundos deverão ser captados no mercado
financeiro, por meio de lançamento de títulos. Resta saber se as empresas
conseguirão pagar financiamentos a juros de mercado ou quem arcará com
eventuais diferenças de custos.
Tampouco há diagnósticos sobre as razões da
fragilidade de cada setor a ser apoiado. Não se pode afirmar, por exemplo, que
as montadoras de veículos sejam novatas ou que precisem de algo especial para
engrenar a segunda marcha nas suas vendas. Elas estão por aqui desde os anos 50
e só precisam de mercado externo, que tem de ser garantido por acordos
comerciais, e não por mais proteção alfandegária e por reservas de mercado.
Um dos maiores gargalos da indústria é a
falta de inserção nas cadeias globais de produção e de distribuição. Mas o novo
plano quase nada prevê nesse sentido. Não é com conteúdo local – a exigência de
que componentes e peças sejam produzidos no Brasil – que a indústria de
transformação chegará lá. Se pagar mais caro pelo produto intermediário, não
conseguirá preço competitivo para seus produtos.
Um plano com essa escala teria de ter um
gerente ou um organismo com plenos poderes para planejar e executar ação por
ação. Há alguns meses, o ministro da Fazenda anunciou seu Plano de
Transformação Ecológica que pretendia centralizar as políticas da área para
aproveitar o momento de transição energética. Agora, seu projeto parece ter
sido engolido por essa Nova Indústria Brasil para a qual o céu é o limite. Quem
tudo quer não consegue nada. O agro não precisa de plano para bombar. Bastalhe
mercado externo.
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