Folha acerta ao expor as mensagens, mas
errará se não explicar que são situações distintas
Brasília acordou e se deparou com um elefante na
sala: a correspondência em que o gabinete de Alexandre de
Moraes ordenou —"por mensagens e
de forma não oficial", nas palavras desta Folha—
a produção de relatórios pelo TSE, que
presidia à época, para fundamentar a investigação de fake news no STF, que ele
mesmo conduzia na corte (com o aval do plenário do Supremo, aliás).
O jornal afirmou que a atuação de Moraes estaria fora do rito. O rito era Moraes (STF) oficiar o Moraes (TSE). Qualquer análise precisa partir do fato de que as instituições estavam lidando com um campo político que queria implodir a democracia e literalmente o fez no fatídico 8 de janeiro. Sem essa clareza histórica, o que é análise vira inocência.
Nem tudo que cheira mal é ilegal, mas nem por
isso deixa de ser pouco transparente e esquizofrênico. É o caso. Moraes não
é Sergio Moro:
não emitiu ordens a pessoas a ele não subordinadas, como promotores; o gabinete
do ministro emitiu ordens para subordinados a ele em outro órgão. Ilegal não é
se Moraes poderia ordenar, legalmente, ele mesmo a produção de relatórios.
A Folha acerta ao expor as
mensagens; errará, no entanto, se não explicar ao leitor que são situações
distintas. O problema de Moraes é a falta de transparência dos atos, por
mensagem, e a eventual interferência (se houve) no conteúdo dos relatórios do
TSE por seu gabinete do STF. O caso evidencia algo a que um país de pequenos
poderes não está acostumado: a mesma pessoa não significa o mesmo cargo.
Parte da esquizofrenia, no entanto, é
institucional e é dupla: ter um membro do Supremo presidindo a Justiça
Eleitoral significa, consequentemente, ter um juiz do Supremo
que acumula o poder de polícia do TSE e o poder de presidir inquérito criminal
no Supremo. É incoerência e faz mal à democracia, mas não é culpa de Moraes e
sim do desenho institucional da Justiça brasileira —e nisto é falho e opaco,
favorecendo os corredores do poder e não seu escrutínio público.
Um comentário:
A especialidade da imprensa hoje é passar pano no governo e no STF Morais foi pego com a boca na botija mais uma vez
O X do Elon Musk já tinha mostrado Uma face Ilegal do seu procedimento nas eleições de 22 para presidente
Agora o próprio Jornalista que levantou todo na vasa jato e que acabou liberando Lula , agora está caindo nas costa do Morais e por mais que vocês passam pano, é só o começo Está prometido muita coisa estão por vir por aí
E por mais que vocês queiram tapar o sol com a peneira a verdade está vindo à tona Morais é um ditador fora da lei , um criminoso que todos os dias afronta a Constituição Ele precisa ser retirado desse STF e preso
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