Folha de S. Paulo
Presidente da Câmara tem pela frente a
proposta de anistia e a isenção do IR
O pior que pode acontecer para o país é o
presidente da Câmara, Hugo Motta,
tentar agradar gregos e troianos na semana seguinte à condenação do
ex-presidente Jair
Bolsonaro pelo STF por liderar
tentativa de golpe de Estado.
Avançar com a proposta de anistia aos condenados e ao mesmo tempo colocar em votação o projeto do governo Lula de aumento para R$ 5.000 da faixa de isenção do Imposto de Renda.
Um pé no governo e outro na oposição. Antes
resistente a pautar a anistia aos acusados de golpismo, Motta já falou que a
cobrança dos líderes para ir adiante estaria aumentando.
Colocou-se publicamente na situação de
pressionado, em mais um sinal de fragilidade política após a união
de partidos de centro-direita em torno do governador de São Paulo, Tarcísio
de Freitas, na articulação pela votação da anistia. Por outro lado, Motta
tem um acordo com Lula para votar o projeto do IR como uma medida de
compensação pela perda de arrecadação.
O projeto é a grande plataforma eleitoral de
Lula e tem apoio popular, mas precisa de uma fonte de financiamento permanente
para funcionar.
O governo propôs a criação de um imposto
mínimo para a taxação de milionários, enquanto a oposição bolsonarista quer
implodir a medida, aprovando a proposta sem compensação e ainda elevando o
limite de isenção para R$ 10 mil.
Está claro que ainda não há votos para o
projeto passar sem colapsar as contas públicas pela falta de medida
compensatória.
Uma saída para o governo seria fechar acordos
(liberação de emendas) para tentar pautar o projeto na próxima terça (16) antes
de a mobilização da anistia crescer. Ou tentar aprovar projeto antigo do
senador Eduardo Braga, que trata do tema, para incluir a taxação das altas
rendas.
Na semana seguinte à do julgamento, a anistia
se transformou num problema no caminho do projeto do IR. O governo sabe que
perdeu o timing para aprovar a proposta antes da decisão do STF. A chance maior
no cenário atual é Motta colocar os dois projetos para votar e ver no que dá.
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