O STF e seus indivíduos. Por William Waack

O Estado de S. Paulo

Na atual paisagem política parece ultrapassado o ponto a partir do qual o STF poderia recuperar imagem e autoridade. Não aquela garantida pela Constituição, mas a autoridade moral e política. Do ponto de vista jurídico continuará tomando decisões que serão cumpridas – o que está em jogo é respeito em sentido amplo.

A principal causa disto é o colegiado ter se deixado levar, por falta de liderança interna, para a condição de espécie de grêmio, referendando comportamentos de indivíduos. Nunca foi positivo para qualquer instituição alguma em qualquer parte quando um de seus integrantes vira a “imagem” dela.

Pois comportamentos individuais reprováveis do ponto de vista político, ético ou mesmo jurídico ocorrem. O problema é quando são entendidos como “da instituição”. É o que está acontecendo agora. A “personalização” do STF já vem desde o julgamento do mensalão, quando embates acalorados entre ministros viraram enredo televisivo. Mas ocorriam dentro do mérito de um só episódio, o do julgamento de acusados de corrupção.

Outro marco importante para ilustrar essa linha do tempo ocorreu pouco depois da morte de um de seus integrantes, Teori Zavascki. O País suspendeu a respiração aguardando o resultado do sorteio que indicaria quem ocuparia o seu lugar, pois dependeriam do nome sorteado os destinos da Lava Jato. De novo a i nstituição parecia pendurada numa individualidade, embora dentro ainda de contexto jurídico.

Sim, é necessário admitir que por força de circunstâncias políticas abrangentes o STF mergulhou na luta entre correntes antagônicas, e que sua atuação nunca seria vista senão como política – uma complexa relação de causa e efeito cuja simplificação só torna difícil compreender todo seu alcance. Mas o que está em jogo agora tem outra natureza.

É a noção de que indivíduos que “personificam” a conduta da instituição utilizaram seus incontroláveis poderes para interferir em escândalo financeiro de proporções ainda não totalmente conhecidas. Deixando a impressão de que o fizeram não para “salvar” a própria instituição e a democracia, mas por interesses próprios.

A lição é bem antiga: indivíduos não personificam interesse público, seja na esfera da política propriamente dita e muito menos na esfera da norma jurídica. No caso do STF o principal bem de interesse público a ser preservado é a própria norma, que não pode estar sob o arbítrio de indivíduos. Muito menos quando, na prática, “sequestraram” a instituição.

Trazê-la de volta para um “berço” no momento é pura ilusão. A crise política e institucional brasileira passou do ponto de retorno. Vamos para águas nunca dantes navegadas esperando um timoneiro.