quinta-feira, 15 de junho de 2017

Opinião do dia – O Estado de S. Paulo

Urge combater a corrupção. Mas tal tarefa não é motivo para essa estranha hierarquia, que vem se tornando cada vez mais frequente e desinibida, de fazer prevalecer o arbítrio pessoal sobre o que dispõe a lei. O que se espera de um Estado Democrático de Direito é que todos, também o STF e o Ministério Público, cumpram a lei.


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Editorial, “Em nome da lei, o arbítrio”, O Estado de S. Paulo, 15/6/2017

Tasso Jereissatti: ‘Ninguém votou dizendo: vamos ficar até o fim’

O presidente interino do PSDB, senador Tasso Jereissatti (CE), sustenta que o tucano que estiver pensando em aliança para a Presidência 2018 ‘está vivendo um delírio’

Maria Lima e Catarina Alencastro, O Globo

BRASÍLIA

Como foi que o partido chegou até aqui, no olho do furacão?

O partido nasceu com a célebre frase de fundação do partido: “Longe das benesses do poder e perto dos anseios das ruas”. Chegou ao poder, ficou oito anos no poder, depois na oposição e, ao longo dos anos, o partido foi inchando e desinchando e, de alguma maneira, se adaptando ao modelo político que faliu. Esse modelo político com que nós estamos convivendo desde a redemocratização, que eu chamo de presidencialismo de cooptação. Esse modelo faliu. E o partido de alguma maneira perdeu as suas ligações iniciais e foi se acomodando ou por omissão e as vezes até fazendo parte desse fisiologismo.

'Temer precisa comprovar inocência para ter autoridade', diz Tasso

Talita Fernandes, Bruno Boghossian, Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Defensor da saída do PSDB do governo, o presidente interino do partido, senador Tasso Jereissati (CE), diz que o presidente Michel Temer precisa "comprovar sua inocência" rapidamente para reconquistar autoridade na crise política aberta pelas acusações feitas na delação da JBS.

Em entrevista à Folha, o senador tucano insiste que o PSDB deve desembarcar do governo para mudar um sistema político que considera "podre". Embora o partido tenha decidido, em reunião na segunda (12), manter o apoio a Temer, Tasso diz que a sigla segue discutindo o possível rompimento.

Para ele, é um "delírio" e um "erro" decidir apoiar ou não o governo Temer pensando em aliança para 2018.
*
Folha - Como o PSDB vai se posicionar em relação à denúncia que deve ser oferecida contra Temer?

Tasso Jereissati - A crise não vai se aprofundar apenas por causa da decisão eventual da PGR. Estamos vivendo um sistema político que apodreceu e morreu. A corrupção que era de batedor de carteira virou de quadrilhas internacionais.

'Se pinguela quebrar, vamos a nado', diz FHC

Clara Becker, Juliana Dal Piva e Leandro Resende, Folha de S. Paulo

- Agência Lupa, Folha de S. Paulo

No fim do ano passado, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso comparou o governo do presidente Michel Temer a uma "pinguela" –uma ponte estreita e instável. Naquela época, parecia disposto a atravessá-la. Na tarde desta quarta (14), no entanto, o tucano mudou o discurso.

"Preferiria atravessar a pinguela, mas, se ela continuar quebrando, será melhor atravessar o rio a nado", disse, em nota à Agência Lupa.

Na última segunda-feira (12), a Executiva Nacional do PSDB se reuniu e decidiu permanecer no governo federal.

Ao fim do encontro, o partido disse que está à espera de "um fato novo" que possa justificar seu desembarque de forma plena.

Janot mostra com post de Aécio que senador mantém funções legislativas

Por Luísa Martins | Valor Econômico

BRASÍLIA - O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, utilizou um post feito pelo senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) no Facebook para demonstrar que o tucano continuou exercendo suas funções legislativas, apesar da suspensão decretada pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal. A imagem consta de uma manifestação assinada em 9 de junho e anexada nesta quarta-feira aos autos do inquérito que investiga o parlamentar.

No dia 30 de maio, Aécio publicou foto de um encontro, em sua casa, com os senadores Tasso Jereissati, Antonio Anastasia, Cássio Cunha Lima e José Serra, todos do PSDB. "Na pauta, votações no Congresso e a agenda política", escreveu.

"A despeito da suspensão do exercício das funções parlamentares, decretada judicialmente no âmbito dessa ação cautelar, Aécio Neves continuou exercendo suas funções, conforme reunião divulgada por ele mesmo em redes sociais no dia 30", diz Janot, que reitera o pedido de prisão feito contra o senador.

Fachin nega pedido de Lula para suspender ação penal em Curitiba

Por Luísa Martins | Valor Econômico

BRASÍLIA - O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender ação penal que tramita na 13ª Vara Federal de Curitiba, com o juiz Sérgio Moro. No processo, o petista é acusado de receber da OAS um apartamento no Guarujá (SP), em troca de beneficiar a empreiteira em contratos com a Petrobras.

Moro havia indeferido o pedido dos advogados de acessar informações sobre supostos acordos de delação premiada firmados entre o Ministério Público Federal (MPF) e os ex-executivos da OAS Léo Pinheiro e Agenor Medeiros, corréus na ação. Lula, então, recorreu ao Supremo.

Fachin, no entanto, não verificou ilegalidade evidente que justifique a suspensão do processo em Curitiba. Isso porque Moro determinou que o MPF, nas alegações finais previstas para serem concluídas no próximo dia 20, confirme se o acordo de delação foi ou não celebrado, caso não esteja sob sigilo.

Em nome da lei, o arbítrio – Editorial | O Estado de S. Paulo

É mais que hora de a Suprema Corte preservar as garantias do mandato parlamentar

Anuncia-se para a próxima terça-feira, dia 20, o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) dos recursos relativos ao caso do senador Aécio Neves, afastado de suas funções parlamentares e de “qualquer outra função pública” por ordem do ministro Edson Fachin. É mais que hora de a Suprema Corte restabelecer o respeito à Constituição, preservando as garantias do mandato parlamentar.

Sejam quais forem as denúncias contra o senador mineiro, não cabe ao STF, por seu plenário e, muito menos, por ordem monocrática, afastar um parlamentar do exercício do mandato. Trata-se de perigosíssima criação jurisprudencial, que afeta de forma significativa o equilíbrio e a independência dos Três Poderes. Mandato parlamentar é coisa séria e não se mexe, impunemente, em suas prerrogativas. Por força da experiência dos anos de ditadura militar, a Constituição de 1988 é contundente a respeito das garantias parlamentares.

Inaceitável que Senado desobedeça ao Supremo – Editorial | O Globo

Resistir a cumprir ordem judicial para afastar Aécio Neves agrava a instabilidade da atmosfera institucional do país e piora as expectativas

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), desmente que a Casa resistia a cumprir a ordem do ministro do Supremo Edson Fachin para afastar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) das funções legislativas, dada há um mês em função do envolvimento do político com o empresário Joesley Batista, do JBS.

O fato é que o nome do senador tucano continuava no painel de votações e seu gabinete, em funcionamento. Eunício Oliveira mandou apagar de vez o nome do painel, garantiu que apenas a parte fixa dos subsídios de Aécio está mantida, sendo abatidos os valores correspondentes à ausência de sessões.

Desemprego afeta jovens com ensino médio

Entre os que procuram trabalho, apenas 12% têm nível superior

Lucianne Carneiro, O Globo

Do total de 14,2 milhões de desempregados no país, quase 70% têm entre 18 e 39 anos (67,1%, ou 9,529 milhões) e metade (49,7%, ou 7,058 milhões) têm ensino médio completo ou incompleto, segundo estudo publicado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) a partir dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua do IBGE. O maior contingente de desempregados está entre 25 e 39 anos, com 5,026 milhões (35,4% do total) e outros 4,503 milhões (31,7%) estão entre 18 e 24 anos.

— São trabalhadores menos experientes, com menos tempo no mercado de trabalho. Muitas vezes, como foram os últimos a entrar na empresa, são os primeiros a serem demitidos, já que o custo de demissão é menor. Cada vez vai ser mais difícil para esse profissional ganhar experiência. Mesmo quando a economia melhorar, é mais complicado porque o empregador terá que fazer treinamento — afirma a economista Maria Andreia Parente Lameiras, uma das responsáveis pelo estudo do Ipea.

BNDES estuda crédito ‘novo’ a Estados

Banco pode adiantar recursos aos governos estaduais que se dispuserem a vender ativos, como forma de ajudar na recuperação das finanças

Idiana Tomazelli, O Estado de S.Paulo

Um dia após sinalizar que vai tirar do papel a renegociação de R$ 50 bilhões em dívidas de Estados, o BNDES indicou que quer “acelerar” o acesso dos governos estaduais aos recursos do banco. Uma das ideias em exame no banco são operações para adiantar recursos aos governos estaduais que quiserem vender ativos, apurou o Estadão/Broadcast com uma fonte que participa das negociações. A injeção de dinheiro novo representaria um alívio adicional aos Estados.

Setor de serviços cresce 1% e tem melhor resultado em 1 ano

Reuters, Folha de S. Paulo

O volume de serviços no Brasil iniciou o segundo trimestre com o melhor resultado em um ano e acima do esperado, seguindo movimentos de outros setores importantes como indústria e varejo.

Em abril, o volume de serviços registrou alta de 1% na comparação com o mês anterior, divulgou o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nesta quarta-feira (14). O resultado surpreendeu analistas ouvidos pela Reuters, que esperavam aumento de 0,4%, e foi o melhor índice desde março de 2016, quando houve crescimento de 1,2%.

Em março, a queda foi de 2,6%, em dados revisados pelo IBGE, quando havia interrompido quatro meses seguidos de altas ou de estabilidade.

O TSE e a jabuticaba | Roberto Freire

- Diário do Poder

A controversa decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de absolver a chapa vitoriosa nas eleições presidenciais de 2014, formada por Dilma Rousseff e Michel Temer, levantou um debate que há muito vinha sendo relegado ao segundo plano, mas que, diante desse rumoroso julgamento, pode voltar ao centro da discussão nacional: a real necessidade da existência de uma Justiça Eleitoral no Brasil.

Pessoalmente, sempre fui contrário ao funcionamento de uma corte específica para analisar casos no âmbito eleitoral – e essa posição nada tem a ver com a polêmica decisão do TSE em relação à chapa Dilma-Temer. O episódio recente, que mobilizou o país, apenas serviu para levantar uma discussão relevante e que deve ser enfrentada com seriedade por todos aqueles que prezam a democracia e o bom funcionamento das instituições.

Moreno, um jornalista especial | Merval Pereira

- O Globo

Em julho de 1996, quando foi lançado o site do GLOBO, a orientação era não guardar mais notícias para a edição impressa, era preciso colocá-las na internet o quanto antes. Uma mudança radical no jornalismo, que naturalmente encontrou reações, sobretudo entre os mais antigos. Moreno era um dos mais resistentes na sucursal de Brasília.

Passados mais de 20 anos, um dos jornalistas mais ligados às novas tecnologias da informação era justamente Jorge Bastos Moreno, que criou seu blog, uma rádio e passou a usar o Twitter como instrumento cotidiano de trabalho. A ponto de ter feito um livro com as notícias sobre o impeachment de Dilma dadas por meio do Twitter. Uma notícia do Moreno em 140 toques mexia com a política nacional.

Jorge Bastos Moreno | Bernardo Mello Franco

- Folha de S. Paulo

Jorge Bastos Moreno era filho de um taxista cujo ponto ficava ao lado de uma banca de jornal em Cuiabá. À noite, o jornaleiro deixava que ele levasse um exemplar encalhado para casa. Foi assim que o futuro repórter descobriu o gosto e a vocação para a notícia.

Nos anos 70, Moreno se mudou para Brasília. Em pouco tempo, sua casa se tornou ponto de encontro de políticos e jornalistas. As conversas começavam depois das sessões do Congresso e invadiam a madrugada. Longe dos microfones, as autoridades afrouxavam o nó da gravata e revelavam segredos que depois seriam impressos em letra de forma.

Planos e tempos de voo | José Roberto de Toledo

- O Estado de S. Paulo

Enquanto planador de Temer faz piruetas, partidos só pensam na sua sucessão

Enquanto o planador de Temer faz piruetas para despistar o inexorável destino traçado pela gravidade dos fatos, todos os partidos só pensam na sua sucessão. E agem de acordo. Uns tentam filiar presidenciáveis, outros acirram a militância. Há ainda quem faça incontáveis reuniões nas quais decidir é proibido. Compartilham a mesma premissa e a mesma dúvida: o governo está caindo, só não sabem se e quando conseguirá aterrissar.

Os tucanos encasquetaram que manter o presidente no ar até 2018 lhes é favorável, embora, no recôndito do ninho, admitam que qualquer fato novo (desses quer surgem semana sim e outra também) é capaz de abreviar-lhe o voo. Ainda têm esperança em uma arremetida da economia no próximo ano. Afinal, o eleitor costuma levar em conta o que acontece com seu emprego e renda apenas nos meses imediatamente anteriores da ida à urna.

O descolamento da economia | Celso Ming

- O Estado de S.Paulo

É preciso acrescentar que esse relativo descolamento não é fenômeno exclusivamente brasileiro, é global

Durante anos a fio, a Itália enfrentou crises políticas seguidas, os governos subiam e caíam em velocidade vertiginosa e, no entanto, a economia seguia firme e rija, indiferente ao que acontecia na política. Essa relativa blindagem da economia é outro jeito de interpretar a metáfora do filme de Fellini E La Nave Va. No Brasil recente, onde, para o bem e para o mal, política e economia sempre se contaminaram, parece prevalecer, neste momento, um pouco da velha síndrome da Itália.

A credibilidade do governo derrete e até mesmo o Judiciário passou a julgar causas de vida ou morte contra “excesso de provas” ou por critérios meramente subjetivos, que variam de julgamento para julgamento. As incertezas se agravam, como admite em documentos oficiais o Banco Central, mas o mercado financeiro passa pelas turbulências do poder como se nada de anormal acontecesse.

Duelos de toga | Luiz Carlos Azedo

- Correio Braziliense

A crise da Lava-Jato acirra a luta interna no Ministério Público e no Supremo Tribunal Federal (STF), nos quais procuradores e ministros começam a se estranhar. Não é nenhuma novidade a existência de disputas no chamado poder instalado, que revelam choques de concepção ou doutrinários, às vezes misturados a rivalidades e idiossincrasias pessoais. Essas disputas, porém, abriram uma brecha para o presidente Michel Temer virar o jogo a seu favor na Lava-Jato, a exemplo do que já aconteceu no julgamento da campanha de Dilma Rousseff no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cuja condenação poderia ter lhe custado o mandato com a cassação de toda a chapa.

Melhor tê-los | Míriam Leitão

- O Globo

Ontem foi divulgado o terceiro indicador positivo de abril. No mês que inicia o segundo trimestre subiram produção industrial, vendas do varejo e o volume de serviços. E isso foi depois de um PIB positivo do primeiro trimestre. O ministro Henrique Meirelles disse que em agosto o desemprego vai cair. A crise foi embora? Infelizmente, não foi. E esses indicadores — melhor tê-los — não significam tendência.

Há explicações pontuais para cada alta dos indicadores, mas em quase todos eles há queda quando se compara com o mesmo mês do ano anterior, assim como no acumulado do ano e em 12 meses. E o gráfico das séries longas mostra que a pequena alta de um mês pouca diferença faz na enorme queda que se acumulou nos dois anos e meio de recessão, como se pode ver no gráfico abaixo.

Crise política não bateu na economia 'real' | Vinicius Torres Freire

- Folha de S. Paulo

O impacto do novo surto de crise política em vendas, produção e encomendas foi de pequeno a nenhum, passado quase um mês do escândalo.

É o que conta gente de três varejistas grandes, de uma associação comercial paulista, de bancos e de uma consultoria, gente que acompanha a vida "real" da economia.

Sim, são números precários, de dia a dia, ainda mais imprecisos ou instáveis do que as prévias das estatísticas oficiais de produção e consumo.

Sobre escolhas e riscos | Zeina Latif*

- O Estado de S.Paulo

O ajuste fiscal estrutural depende do enfrentamento do Estado patrimonialista

Há um ano, o governo Temer trabalhava para honrar acordos e garantir o impeachment de Dilma no Congresso. Era um governo fragilizado que cedia a pressões, como no ajuste do funcionalismo. Naquele momento, a agenda econômica foi temporariamente relegada ao segundo plano.

A situação se repete agora. Os sinais emitidos pelo governo são de uma volta de políticas que lembram a gestão Dilma e de um menor protagonismo do ministério da Fazenda, enquanto a reforma da Previdência deixa de ser prioridade.

A falta que nos faz um Macron | Carlos Alberto Sardenberg

- O Globo

Não tem Lava-Jato na França, mas há uma clara rejeição à roubalheira, aos privilégios e ao modo de ser dos políticos

Em abril de 2016, Emmanuel Macron, então ministro da Economia da França, fundou um novo partido, o Em Marcha. Apenas 13 meses depois, elegeuse presidente do país. E no próximo domingo, no segundo turno das eleições legislativas, seu partido deve conseguir mais de 400 cadeiras, uma maioria inédita na Assembleia Nacional, que tem 577 deputados.

E tudo isso sem um pingo de populismo. Ao contrário, marcou claras posições nos temas considerados mais delicados. No último debate da campanha presidencial, o moderador perguntou aos candidatos: qual sua posição em relação à Previdência?

Respondeu primeiro Marine Le Pen, da extrema-direita: “Vou reduzir a idade mínima de aposentadoria de 63 para 60 anos”.

Macron não se assustou. Não apenas disse que manteria os 63 anos, como afirmou que essa idade seria progressivamente elevada, conforme as taxas de envelhecimento da população. Ganhou com 66% dos votos. No discurso de posse, confirmou sua agenda definida como “radical de centro”: reformas da Previdência e da legislação trabalhista, maior rigor e restrição na concessão de seguro-desemprego, tornar o ambiente de negócios mais amigável para os empreendedores e privatizações.

As contas não dão trégua – Editorial | O Estado de S. Paulo

O governo terá de podar R$ 300 bilhões das despesas obrigatórias, até 2030, para evitar o rompimento do limite de gastos, mesmo com a aprovação da reforma da Previdência. Esse é o cenário central de um novo relatório da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão de assessoria do Senado. No melhor cenário será preciso um corte de R$ 100 bilhões. No pior, de R$ 500 bilhões. A mensagem é tão clara quanto inquietante: a aprovação de um projeto razoável de mudança previdenciária será insuficiente para garantir a eficácia do teto de gastos criado em 2016 por emenda à Constituição. Especialistas poderão discutir detalhes e pressupostos desses cálculos, mas nenhuma pessoa responsável e razoavelmente informada poderá menosprezar o alerta lançado por uma equipe respeitada.

O conserto das finanças públicas, devastadas pela mistura de incompetência e irresponsabilidade na gestão petista, ainda vai tomar muito tempo e será mais complicado, provavelmente, do que hoje supõe a maior parte das pessoas. Além disso, hoje o desafio é maior do que há pouco tempo.

Retomada duvidosa – Editorial | Folha de S. Paulo

Não era claro, no ano eleitoral de 2014, se o Brasil já havia mergulhado na recessão econômica. Agora, neste 2017, persistem dúvidas se já a deixamos para trás.

Nos primórdios da derrocada, o Produto Interno Bruto (PIB, medida da renda e da produção) encolheu enquanto o país sediava a Copa do Mundo —discutia-se, então, a hipótese de o resultado negativo estar relacionado à redução do número de dias de trabalho.

Seguiram-se naquele ano meses de estagnação, sem sintomas de piora acentuada. O desemprego, em particular, mantinha-se baixo.

Maracatu | Ascenso Ferreira

Zabumba de bombos,
Estouro de bombas,
Batuques de ingonos,
Cantigas de banzo,
Rangir de ganzás...

— Luanda, Luanda, onde estás?
Luanda, Luanda, onde estás?

As luas crescentes
De espelhos luzentes,
Colares e pentes,
Queixares e dentes
De maracajás...

— Luanda, Luanda, onde estás?
Luanda, Luanda, onde estás?

A balsa do rio
Cai no corrupio
Faz passo macio,
Mas toma desvio
Que nunca sonhou...

— Luanda, Luanda, onde estou?
Luanda, Luanda, onde estou?

Ascenso Ferreira, Poemas: Catimbó, Cana Caiana, Xenhenhém
Nordestal, Recife, 1981

Noel Rosa - São coisas nossas