quinta-feira, 26 de julho de 2018

Fernando Canzian: Novo presidente não terá mais sozinho a chave do cofre

- Folha de S. Paulo

Parte do Orçamento foi capturada por servidores estatais e pela classe política

Depois de 21 anos de ditadura e uma década de caos inflacionário com Sarney, Collor e Itamar, o Brasil finalmente encontrou um caminho seguro a partir de 1995, quando o Plano Real vingou com desempenhos macroeconômicos razoavelmente responsáveis de FHC e Lula.

O tucano estabilizou a economia e saneou o sistema financeiro; o petista manteve as condições para o crescimento e patrocinou uma inédita inclusão social. No final dos 16 anos da dupla, o país foi ao ápice: 7,5% de crescimento em 2010 e contas internas e externas em ordem.

Com as políticas de Dilma 1, o crescimento médio baixou para 2,3%. No período Dilma 2/Temer, ficaremos no vermelho e com a maior das recessões no meio do caminho.

O resumo é que, mesmo com as contas externas ainda arrumadas, o Brasil quebrou internamente —e precisa agora de cerca de R$ 250 bilhões a mais por ano para conter a explosão da dívida pública.

Essa sequência tem lógica e pode ser entendida a partir das rubricas de receitas e gastos no Orçamento. É pelo seu exame que o próximo presidente poderia nos tirar do abismo.

Mas não é tão simples. Nesses mais de 30 anos, o Orçamento público foi sendo capturado por dois grandes grupos, os servidores estatais e a classe política, que passaram a se apropriar cada vez mais das receitas.

Além de ganhar mais na ativa, os servidores aposentados custam ao Tesouro 13 vezes mais, em média, que os beneficiários privados no INSS.

Na política, o presidente foi enfraquecido quando os partidos se multiplicaram no Congresso, saltando de 19 para 28 entre a primeira e a última eleição pós-redemocratização.

Enquanto servidores seguem obtendo aumentos, a maioria parlamentar hoje é formada de empresários e ruralistas. E eles arrancaram do Orçamento três centenas de isenções tributárias de 2010 a 2017, ano em que somaram mais de R$ 270 bilhões.

Certamente o próximo presidente será importante. Mas é preciso seguir o dinheiro para ver quem de fato agora gira a chave do cofre.

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