Novo modelo de gestão

Por Michel Alecrim, Rio De Janeiro
DEU EM O DIA

Câmara aprova em primeira votação proposta de Paes e transfere para Organizações Sociais administração de unidades de Educação e Saúde. Emendas excluíram escolas e hospitais

Rio - A proposta do prefeito Eduardo Paes de passar para Organizações Sociais (OSs, entidades sem fins lucrativos) a administração de serviços como educação e saúde foi aprovada ontem em sessão acalorada da Câmara. Em primeira discussão, o projeto passou por 38 votos a 11. Houve intensa negociação e o texto acabou recebendo oito emendas, que podem ser ampliadas na segunda discussão. Houve protesto de servidores nas galerias e do lado de fora.

A negociação para a aprovação do projeto teve a participação direta do secretário-chefe da Casa Civil, Pedro Paulo Teixeira, que ficou na Casa até o fim da votação, à noite. Ele admitiu imperfeições no texto e comemorou o resultado, elogiando as alterações feitas por vereadores. “As emendas só melhoraram o projeto”, avaliou o secretário.

O prefeito divulgou nota elogiando a Câmara e afirmando que o resultado permitirá gestão mais eficiente. Com a nova redação, as OSs só poderão administrar creches e unidades de reforço escolar, o Hospital de Acari e novas unidades de saúde, além de serviços de ciência e tecnologia, meio ambiente e cultura. Foi exigido mínimo de dois anos de experiência e outros critérios de qualificação. Mas a exigência de licitação e a presença do poder público nos conselhos administrativos das OSs ficaram de fora.

Servidores protestam contra Oss

A Câmara foi pequena para o número de profissionais de Saúde e Educação que foram pressionar os vereadores a votar contra o projeto. As galerias ficaram lotadas e o prédio precisou ser fechado para não ser invadido por quem não conseguiu entrar. Foi chamado reforço policial. Os sindicatos consideram o emprego das OSs como privatização e defendem a contratação só de concursados. A prefeitura, no entanto, afirma que os funcionários poderão ganhar mais com elas.