Saúde Mínima

Paulo Pinheiro
DEU EM O GLOBO (24/4/2009)

Como na política a memória é curta, cabe relembrar as posições dos principais grupos a respeito da reforma do Estado brasileiro na ultima década. De um lado, os ferozes defensores da diminuição do tamanho do estado e, do outro, os que se opunham ao Estado mínimo – normalmente representados por partidos de esquerda.

Dez anos depois, as posições se invertem, aqui, no Rio de janeiro Aqueles que defendiam a flexibilização estão, agora, contra o projeto da prefeitura carioca de criar organizações sociais. Já os outros, que anteriormente a criticavam, estão sendo obrigados a votar a favor, já que integram a base de sustentação do governo municipal. Ou seja, utilizam-se critérios políticos, não técnicos.

Os que defendem a diminuição do tamanho do Estado no setor alegam que a legislação brasileira não permite uma razoável agilidade administrativa. O que parece pouco coerente é o fato de que, enquanto ocupa o poder, este mesmo grupo faz indicações políticas para cargos de gestão administrativa, isto é, não prioriza os quadros técnicos de carreira que tem disponíveis, dotando-os com as ferramentas que são proporcionadas aos quadros terceirizados.

Até agora, as tentativas de flexibilização da gestão da saúde deixaram seqüelas para a população. Em 1998, o governo tucano do Rio terceirizou a gestão dos hospitais de emergência (Projeto Help) entregando instalações, equipamentos e recursos para aquisição de insumos a empresas privadas sem experiência. No ano seguinte, os hospitais voltaram para a gestão pública completamente sucateados. O ex-prefeito César Maia também terceirizou a gestão do Programa Saúde da Família (PSF) em parte da Zona Oeste a um consórcio de universidades privadas. O resultado foi a mais baixa cobertura do Plano de Saúde Familiar no Brasil, 6%, além do atraso nos salários dos agentes de saúde.

A experiência mais recente foi a entrega da gestão do Hospital Municipal Ronaldo Gazola (Acari) a uma empresa privada - que também havia participado do malsucedido projeto Help. Depois de gastar R$ 80 milhões para construí-lo, R$ 30 milhões para equipa-lo e mais R$ 37 milhões para administrar e adquirir insumos, a Prefeitura tem hoje um hospital com vários leitos sem utilização, um centro de cidadania que não funciona e uma emergência fechada.

Agora, os ocupantes do Palácio da Cidade querem autorização do Legislativo para, mais uma vez, terceirizar a saúde municipal através das chamadas organizações sociais. Senhor prefeito, por que o mesmo caminho? Porque não dar uma oportunidade ao seu próprio governo e aos seus funcionários de carreira? Entregue o Hospital de Acari a profissionais de sua secretaria de Saúde e assine com eles um contrato de metas, dando-lhes recursos da moderna administração (autonomia financeira, pregão eletrônico etc) e cobrando com rigor os objetivos acordados. Como as indicações não serão político-clientelistas, estes mesmos funcionários poderão ser exonerados dos cargos de chefia sem desgaste e substituídos por outros técnicos. Dessa forma, se alcançaria o máximo da saúde, e não a saúde mínima representadas pelas organizações sociais.

Paulo Pinheiro é médico, vereador e líder do PPS na Câmara Municipal do Rio.