sábado, 19 de dezembro de 2009

Fracassa a Conferência do Clima

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

A Conferência do Clima terminou sem que fossem alcançados os objetivos originais: ter metas para reduzir emissões de CO2 e elaborar formas claras de financiamento. Um acordo político foi alcançado entre EUA, União Europeia, Brasil, China, Índia e África do Sul, mas prevê metas para o corte das emissões só para 2050 e em níveis abaixo do esperado. Os únicos avanços foram um mecanismo de financiamento para combate ao aquecimento e um compromisso de conter a elevação da temperatura em 2°C. O consenso foi minado porque os EUA defendiam mecanismo de verificação das ações ambientais em países em desenvolvimento, o que a China vetou. O esforço final foi feito numa reunião entre os emergentes, convocada pela China. O presidente dos EUA, Barack Obama, apareceu sem ser convidado e pediu para ficar ao lado do presidente Lula. O encontro acabou sem resultado.

Conferência do Clima fracassa; texto não tem metas obrigatórias

Documento trata de financiamento e compromisso para impedir alta da temperatura, mas não diz como atingirá

Andrei Netto, Afra Balazina e Lisandra Paraguassú

Maior reunião diplomática da história, a 15ª Conferência do Clima (COP-15) terminou ontem à noite com um acordo pífio, que não prevê metas obrigatórias de redução de emissões de CO2 até 2020 e ainda ameaça a existência do Protocolo de Kyoto. O texto oficial estava sendo negociado até o fechamento desta edição. O documento traz apenas um mecanismo de financiamento para ações de combate ao aquecimento global e um compromisso de impedir a elevação da temperatura em 2°C, sem dizer como isso será cumprido.

Depois de duas semanas de negociações e muita expectativa, a cúpula das Nações Unidas pode ser considerada um fracasso. O documento prevê redução de 50% das emissões de CO2 em 2050 - o objetivo mínimo cogitado -, não fixa meta para 2020, não detalha os mecanismos financeiros, não prevê acordo sobre a verificação das ações ambientais em países em desenvolvimento e não tem força de lei. Além disso, não se podia garantir, até o fechamento da edição, a continuidade do Protocolo de Kyoto, e menos ainda o texto que deveria resultar em um futuro tratado, que incluiria os EUA. "O objetivo de redução de 50% para 2050 é uma decepção", limitou-se a criticar o presidente da França, Nicolas Sarkozy, afirmando que assinaria o documento em nome de seu país.

À 0h20 de hoje (horário de Brasília), Tuvalu foi o primeiro a se manifestar contra o texto na plenária final. O representante disse que, apesar de ser uma nação pequena, merece respeito.

O acordo político havia sido fechado depois de 23 horas de negociações, mas envolveu apenas os líderes dos Estados Unidos, União Europeia, China, Índia, Brasil e África do Sul. Presentes em massa, 193 chefes de Estado e de governo tentaram em vão um compromisso que equacionaria as disputas técnicas em torno de dois objetivos - prorrogar o Protocolo de Kyoto até 2020, limitando as emissões de CO2, e incluir os EUA em um tratado internacional.

A contradição é que, até ser "aprovado" na plenária final, o texto nem sequer havia sido apresentado aos demais chefes de Estado e de governo. Seus esboços ainda eram negociados até o início da madrugada e seriam submetidos à sessão plenária da COP-15. Um de seus poucos pontos objetivos foi o financiamento de adaptação a países "mais vulneráveis", que preverá US$ 10 bilhões por ano até 2012. A fragilidade da iniciativa, anunciada pela Casa Branca como "acordo climático global", revoltou militantes ambientalistas de todo o mundo. "Trouxemos os chefes de Estado para cá e eles foram embora sem nada", desabafou Paulo Adário, um dos coordenadores do Greenpeace Brasil. "O documento é vazio, sem metas e covarde." Em Copenhague, militantes se organizavam no início da madrugada para protestar contra a decisão dos políticos.

O cenário do fracasso começou a se desenhar na quinta. O consenso se anunciava impossível porque os EUA condicionavam um acordo à criação de um mecanismo internacional de verificação das ações ambientais em países em desenvolvimento. A China não aceitou. Para desatar o nó, um novo texto-base para um acordo foi proposto pelo governo anfitrião. Três horas depois, na plenária de líderes, Lula começou um pronunciamento contundente, dizendo-se "frustrado". A sensação de fracasso foi ampliada quando Barack Obama tomou a palavra.

Lula se reuniu com Obama, Wen Jiabao, premiê da China, Sarkozy (França), e Angela Merkel (Alemanha), sem sucesso. O esforço final foi em uma reunião dos grandes emergentes convocada pelos chineses. Sem ser convidado, Obama compareceu. A costura política foi tecida sem consenso internacional.

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