DEU EM O GLOBO
MP é favorável a outra multa, que pode chegar a R$ 250 mil
Roberto Maltchik
BRASÍLIA. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou ontem o presidente Lula e a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, em R$ 5 mil cada um, por antecipação de campanha em inserção de propaganda partidária transmitida em 12 de março. O Diretório Estadual de São Paulo do PT também foi punido e terá que pagar multa de R$ 7,5 mil. É a oitava multa de Dilma e a sétima de Lula desde o início da campanha eleitoral.
A decisão foi do ministro Henrique Neves da Silva, relator do processo, e ainda precisa ser confirmada pelo plenário do TSE. Lula, Dilma e o PT terão 30 dias para recolher os valores determinados pelo tribunal a partir da confirmação da multa pelo plenário. A representação foi do Ministério Público Eleitoral (MPE).
Em outro processo, a viceprocuradorageral eleitoral, Sandra Cureau, enviou ontem ao TSE parecer concordando com um pedido do PSDB para que o presidente Lula e Dilma sejam novamente multados por propaganda antecipada. O documento não faz referência ao valor da multa. Mas, se o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aceitar o pleito dos tucanos, a cifra pode chegar a R$ 250 mil.
Ontem à noite, Sandra Cureau esclareceu que seu parecer se limita a concordar com os argumentos apresentados pelos autores da representação.
Mas caberia à Corte arbitrar o valor da multa.
Considerei procedente a representação, mas não me pronunciei sobre o pedido da multa, ou o valor da multa, que poderá ser atribuído pelo tribunal ao PT disse Sandra.
Para procuradora, o PT antecipou a campanha O PSDB alega que o Partido dos Trabalhadores usou as propagandas partidárias de 13 de maio para exaltar a imagem de Dilma, o que a legislação proíbe. Os tucanos querem a aplicação da multa máxima (de R$ 25 mil) combinada com um artigo do Código Eleitoral que prevê a multiplicação do valor em dez vezes, se o tribunal considerar que, em virtude da situação econômica do infrator, a punição é ineficaz, embora aplicada no máximo.
Sandra Cureau afirma que o PT utilizou o horário gratuito reservado ao partido não para exposição da propaganda partidária, mas para realizar propaganda negativa do adversários, com antecipação da campanha eleitoral.
O presidente Lula ocupou metade do espaço gratuito para traçar a trajetória da ex-ministra Dilma Rousseff, sua capacidade, ideias e opiniões. No esforço para exaltar seu nome, valeu até a comparação com o líder sul-africano Nelson Mandela, afirma a procuradora em seu parecer.
A decisão final será do TSE, que também terá que estabelecer o valor da multa.
MP é favorável a outra multa, que pode chegar a R$ 250 mil
Roberto Maltchik
BRASÍLIA. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou ontem o presidente Lula e a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, em R$ 5 mil cada um, por antecipação de campanha em inserção de propaganda partidária transmitida em 12 de março. O Diretório Estadual de São Paulo do PT também foi punido e terá que pagar multa de R$ 7,5 mil. É a oitava multa de Dilma e a sétima de Lula desde o início da campanha eleitoral.
A decisão foi do ministro Henrique Neves da Silva, relator do processo, e ainda precisa ser confirmada pelo plenário do TSE. Lula, Dilma e o PT terão 30 dias para recolher os valores determinados pelo tribunal a partir da confirmação da multa pelo plenário. A representação foi do Ministério Público Eleitoral (MPE).
Em outro processo, a viceprocuradorageral eleitoral, Sandra Cureau, enviou ontem ao TSE parecer concordando com um pedido do PSDB para que o presidente Lula e Dilma sejam novamente multados por propaganda antecipada. O documento não faz referência ao valor da multa. Mas, se o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aceitar o pleito dos tucanos, a cifra pode chegar a R$ 250 mil.
Ontem à noite, Sandra Cureau esclareceu que seu parecer se limita a concordar com os argumentos apresentados pelos autores da representação.
Mas caberia à Corte arbitrar o valor da multa.
Considerei procedente a representação, mas não me pronunciei sobre o pedido da multa, ou o valor da multa, que poderá ser atribuído pelo tribunal ao PT disse Sandra.
Para procuradora, o PT antecipou a campanha O PSDB alega que o Partido dos Trabalhadores usou as propagandas partidárias de 13 de maio para exaltar a imagem de Dilma, o que a legislação proíbe. Os tucanos querem a aplicação da multa máxima (de R$ 25 mil) combinada com um artigo do Código Eleitoral que prevê a multiplicação do valor em dez vezes, se o tribunal considerar que, em virtude da situação econômica do infrator, a punição é ineficaz, embora aplicada no máximo.
Sandra Cureau afirma que o PT utilizou o horário gratuito reservado ao partido não para exposição da propaganda partidária, mas para realizar propaganda negativa do adversários, com antecipação da campanha eleitoral.
O presidente Lula ocupou metade do espaço gratuito para traçar a trajetória da ex-ministra Dilma Rousseff, sua capacidade, ideias e opiniões. No esforço para exaltar seu nome, valeu até a comparação com o líder sul-africano Nelson Mandela, afirma a procuradora em seu parecer.
A decisão final será do TSE, que também terá que estabelecer o valor da multa.
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