Cortes que Dilma negava atingirão até obras do PAC

DEU EM O GLOBO

Depois das eleições, a realidade

Todos os ministérios terão redução no orçamento e só Bolsa Família vai escapar

Um mês após o fim da campanha eleitoral - em que a presidente eleita, Dilma Rousseff, afirmou insistentemente que não faria ajuste fiscal -, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou que haverá um corte de gastos generalizado a partir de 2011, que vai atingir toda a Esplanada dos Ministérios. Mantega admitiu que nem o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), tão divulgado pelo marketing da campanha petista, será poupado. Apenas projetos prioritários, como o Bolsa Família, ficarão livres do ajuste. O ministro não informou o tamanho do corte, mas avisou que tentará adiar, no Congresso, a tramitação de projetos como o reajuste do Judiciário e o de policiais e bombeiros. Além dos cortes, o governo vai reduzir o repasse de recursos do BNDES, de modo a abrir espaço para que bancos privados assumam a dianteira na oferta de crédito.

Cortes atingirão toda a Esplanada

Dilma disse na campanha que não faria ajuste fiscal, mas agora nem o PAC será poupado

Danielle Nogueira

Após meses de campanha eleitoral em que a presidente eleita, Dilma Rousseff, afirmava que não faria ajuste fiscal caso se elegesse, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou ontem que haverá um corte de gastos generalizado a partir de 2011, e que apenas projetos prioritários, como o Bolsa Família, ficarão de fora do ajuste. Nem o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) será poupado. Segundo Mantega, que permanecerá no cargo no futuro governo, apenas os projetos do PAC com previsão de conclusão de até dois anos terão o cronograma mantido. Os que ainda não começaram serão executados "mais lentamente".

- Pretendemos fazer um ajuste reduzindo o custeio já existente e impedir novos gastos de custeio. (O corte) será feito em todas as áreas do governo, excepcionalizando, é claro, os projetos prioritários, como o Bolsa Família. Em todo o resto, será feita uma revisão, todos os ministérios, sem exceção - disse Mantega, após seminário sobre as perspectivas do governo Dilma, promovido pela revista "Carta Capital", no Rio.

Quanto ao PAC, o corte de gastos afetará o ritmo dos desembolsos, atrasando obras:

- Pode ser que tenha alguma postergação (de projetos do PAC), uma questão de ritmo. O PAC tem projetos que estão terminando este ano ou que estão para terminar nos próximos. Esses não serão mexidos. Tem projetos novos que estão para começar, que poderão começar mais lentamente. Daremos prioridade aos em andamento.

Mantega, que será mantido no cargo no governo Dilma, não dimensionou o tamanho do corte, mas adiantou que o Ministério do Planejamento e a Secretaria do Tesouro Nacional estão trabalhando no cálculo. As despesas da União, excluindo a Previdência, somarão R$520 bilhões este ano, segundo o ministro.

Ele afirmou ainda que tentará adiar a aprovação de projetos em tramitação no Congresso que elevem os gastos públicos. Entre eles, o reajuste de 56% para servidores do Judiciário e a PEC 300, que equipara os salários de PMs e bombeiros de todo país aos do Distrito Federal, e aumentaria os gastos da União e estados em R$46 bilhões.

- Há projetos que estão tramitando e que podem constituir aumento de despesas. Vamos tentar postergá-los - disse Mantega, acrescentando que o mínimo ficará no patamar de R$540.

Ministro minimiza efeito da redução de gastos

O ministro minimizou os efeitos da redução de gastos ao fazer um paralelo com o corte de R$14 bilhões feito em 2003, quando ele estava à frente do Ministério do Planejamento. Ele lembrou que o corte afetou bastante os investimentos, numa época em que a arrecadação era bem menor que a de hoje. Como agora a receita aumentou, o corte terá um impacto menor que há sete anos, e será feito de forma seletiva:

- Naquela época, cortamos todos os investimentos. Agora vai ter que fazer uma redução de despesa. Mas não será um corte linear. Vamos cortar onde não atrapalhe o principal projeto dos ministérios - disse Mantega, frisando que a nova redução de gastos também não guarda semelhança com os ajustes das décadas de 80 e 90: - Não se trata do velho ajuste fiscal, que derrubava a economia. Vamos diminuir a demanda do Estado e aumentar a demanda privada.

Com a diminuição das despesas em 2011, Mantega avalia que será criado um ambiente favorável à queda da taxa básica de juros, a Selic. Para ele, isso permitirá uma substituição gradativa da política de estímulo fiscal, adotada durante a crise, por uma política de estímulo monetário, em que o empresariado será estimulado a investir por causa dos juros baixos.

- Com a redução de gastos públicos, vamos gerar poupança pública e abrir espaço razoável para a redução da taxa de juros. O Brasil está muito defasado (na questão dos juros) diante do cenário internacional, o que causa problemas inclusive com o câmbio. O caminho estará aberto quando fizermos essas mudanças, para que possa haver a adequação no momento que for considerado pelo Banco Central (...). Ao reduzir os juros, (o BC) vai estimular o setor privado, de modo a não ter uma queda da atividade econômica. Isso é o que chamo de uma troca de política fiscal pela política monetária.

Mantega ressaltou que o cenário de queda de juros a partir da redução de gastos é relativo a 2011, sem ligação com a decisão do Copom, que se reúne hoje e amanhã para decidir a Selic, hoje de 10,75% ao ano. Segundo ele, a decisão vai refletir o cenário atual de inflação e as medidas tomadas sexta-feira pelo BC de enxugamento e encarecimento do crédito.

Mantega também frisou que o governo buscará reduzir os tributos de forma equilibrada:
- Vamos continuar reduzindo porque sabemos que temos uma carga tributária elevada.

Semana passada, o presidente Lula disse que a carga de impostos no Brasil é justa.